Anúncio de procedimento n.º 2008/2009, de 8 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ponta do Oeste, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar Código postal: 9004 527 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291200060 Fax: 00351 291200069 Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: "CIRCUITO DE MANUTENÇÃO E ZONA DE LAZER DO ARCO DA CALHETA" Descrição sucinta do objecto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE MANUTENÇÃO E DE UMA ZONA DE LAZER Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45112720 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DA CALHETA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ponta do Oeste, S.A. Endereço desse serviço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar Código postal: 9004 527 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291200060 Fax: 00351 291200069 Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal-info.biz/vortalPT/Mercados/vortalGOV/tabid/57/default.aspx/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço e condições financeiras - (0.50); Prazo de Execução - (0.40); Garantia da qualidade e boa execução da obra - (0.10) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ponta do Oeste, S.A. Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco - 3º andar Código postal: 9004 527 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291200060 Fax: 00351 291200069 Endereço Electrónico: pontadooeste@netmadeira.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paula Freitas Menezes Cargo: Técnica Superior 401768574