Anúncio de procedimento n.º 20802/2025, de 1 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. NIPC: 508754275 Endereço: Rua Dr. António Fernando Covas Lima Código postal: 7801-849 Localidade: Beja País: Portugal NUT III: PT184 Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Telefone: 284310201 Fax: 284310201 Endereço da Entidade (URL): www.ulsba.min-saude.pt Endereço Eletrónico: concursos@ulsba.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-07-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 227.480,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 97001825 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE OFTALMOLOGIA Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE OFTALMOLOGIA Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Preço base s/IVA: 227.480,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 13.980,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 118.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 41.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 21.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Beja Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT184 Localidade: Beja Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-09-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZHlidCtBY2YwV2lDSER3N3VTdHd1ckNTd2tROStXODk2NlZaY1RvYWc0YkxTUTV0b2VuR2xodzByTE01U3BHWE5pMUo0MzBWRFNPUXJwcmtyNWI2MEE9PSF2Rypr 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Dr. António Fernando Covas Lima Código postal: 7801-849 Localidade: Beja Telefone: +351 284310200 Fax: +351 284310200 Endereço eletrónico: ca@ulsba.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Helena Isabel Ricardo da Graça Cargo: Administradora Hospitalar 419375585