Anúncio de procedimento n.º 20998/2026, de 18 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE NIPC: 509821197 Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro Código postal: 4200-319 Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto Telefone: 225512100 Fax: 225504463 Endereço da Entidade (URL): https://portal-chsj.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: geral@ulssjoao.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 748.895,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 31009426 Designação do contrato: Aquisição de mobiliário para unidades de cuidados de saúde primários da Maia Descrição: Aquisição de mobiliário para unidades de cuidados de saúde primários da Maia Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Preço base s/IVA: 748.895,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Secretárias retangulares Preço base s/IVA: 51.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Bloco de Gavetas Preço base s/IVA: 36.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Cadeiras rodadas Preço base s/IVA: 25.380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Cadeiras fixas individuais estofadas Preço base s/IVA: 8.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Cadeiras fixas individuais de fácil higienização Preço base s/IVA: 12.546,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Módulos de 3 cadeiras de sala de espera Preço base s/IVA: 12.556,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Módulos de 4 cadeiras de sala de espera Preço base s/IVA: 7.420,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Módulos de 2 cadeiras de sala de espera Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Cadeiras de crianca Preço base s/IVA: 1.365,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Cadeiras rodadas de dentista Preço base s/IVA: 320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Cadeiras polivalentes / auditório s/ braços Preço base s/IVA: 7.548,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Cadeiras de esplanada Preço base s/IVA: 910,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Cadeiras de auditório com braços Preço base s/IVA: 1.120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Cadeiras rodadas ergnnomicas Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Mesas para copas redondas, 75cm de altura Preço base s/IVA: 4.482,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Mesas para copas redondas, 105 cm de altura Preço base s/IVA: 528,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Mesas de reunião, redondas Preço base s/IVA: 5.050,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Mesas de reunião, retangulares, 8 pessoas Preço base s/IVA: 2.720,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Mesas de esplanada Preço base s/IVA: 1.290,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Mesas redondas de criança Preço base s/IVA: 270,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Mesa polivalente/auditorio (dupla) Preço base s/IVA: 1.080,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Cacifos duplos Preço base s/IVA: 44.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Bancos rodados Preço base s/IVA: 4.232,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Bancos corridos Preço base s/IVA: 3.552,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Cadeiras relax Preço base s/IVA: 7.464,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Biombo extensivel com suporte rodado Preço base s/IVA: 241.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Estantes abertas Preço base s/IVA: 85.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Armarios altos Preço base s/IVA: 92.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Armarios baixos Preço base s/IVA: 33.120,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Cofres Preço base s/IVA: 990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Moveis de gaveta para impressora Preço base s/IVA: 14.880,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Bengaleiros Preço base s/IVA: 16.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Baldes para lixo Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Bancos para mesas de copa redondas, estrutura central Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Bancos para mesas de copa redondas, 2 pés Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Bancos altos para mesas de copas redondas de pé Preço base s/IVA: 2.112,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33192000 - Mobiliário para fins médicos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Prazo de execução do contrato: 45 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-09-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ver programa 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aGk2ZUF2eHBpN3hvKzJLN0VFcEtieWxQZnB0VCt2UzNHZm1Remoybk5sR3Ftck9lalUwN1phbWtiRWg4S3hQT3grTHFNcWV1ZFVTOExHa1lNSE4vaGc9PUwlWmd0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 50% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de garantia Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Ptrazo de entrega Ponderação: 25% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): não aplicável Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: ULSSJ - Alameda Professor Hernani Monteiro Código postal: 4200-319 Localidade: Freguesia de Paranhos — Porto Telefone: +351 225512100 Fax: +351 225512198 Endereço eletrónico: ca@ulssjoao.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tiago Ferreira Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento 419970405