Anúncio de procedimento n.º 2107/2013, de 30 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506602222 - Freguesia de Benfica Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Benfica Endereço: Av. Gomes Pereira, nº17 Código postal: 1549 019 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217123000 Fax: 00351 217123009 Endereço Eletrónico: susanamorais@jf-benfica.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de prestação de serviços de limpeza nos espaços a cargo da Junta de Freguesia de Benfica compreendendo o Complexo Desportivo, Piscina, Ginásio, Ringue António Livramento, Centro Clínico, Auditório e Edifício da Junta de Freguesia, pelo período de 3 (três) anos. Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de limpeza nos espaços a cargo da Junta de Freguesia de Benfica. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 204489.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90911200 Valor: 204489.36 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Junta de Freguesia de Benfica País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação previstos no nº. 1 do artigo 81.º do CCP e nas peças de concurso disponíveis na plataforma eletrónica. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Benfica Endereço desse serviço: Avenida Gomes Pereira nº 17 Código postal: 1549 019 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217123000 Fax: 00351 217123009 Endereço Eletrónico: susanamorais@jf-benfica.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 24 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia de Benfica Endereço: Avenida Gomes Pereira nº 17 Código postal: 1549 019 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217123000 Fax: 00351 217123009 Endereço Eletrónico: susanamorais@jf-benfica.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/04/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES É da exclusiva responsabilidade do Concorrente, qualquer atraso na disponibilização das peças do procedimento, por motivos de falta de identificação do procedimento a que concorre ou por falta de qualquer dado identificativo ou contato do Concorrente. A não inscrição prévia do Concorrente na plataforma eletrónica ComprasPT (www2.compraspt.com) como entidade solicitadora das peças do procedimento inviabilizará qualquer disponibilização das mesmas por parte da Junta de Freguesia de Benfica. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Inês de Drummond Ludovice Mendes Gomes Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Benfica 406923519