Anúncio de procedimento n.º 21249/2025, de 7 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Av. República, 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Endereço da Entidade (URL): https://www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-08-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 60 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 60 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1672/2025 Designação do contrato: Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde. Descrição: CCS-UCBST - Concurso Publico com Publicação em JOUE para Celebração de Acordo-Quadro para a Concessão de Exploração de Máquinas de Venda Automática (Vending) na Área da Saúde. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aveiro - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Beja - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Beja - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Beja - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Braga - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Braga - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Braga - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Bragança - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Bragança - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Bragança - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Castelo Branco - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Coimbra - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Évora - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Évora - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Évora - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Faro - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Faro - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Faro - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Guarda - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Guarda - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Guarda - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Leiria - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Leiria - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Leiria - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Lisboa - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Portalegre - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Porto - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: Porto - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: Porto - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: Santarém - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: Santarém - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: Santarém - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: Setúbal - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: Viana do Castelo - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: Vila Real - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: Viseu- Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: Viseu - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: Viseu - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: Arquipélago Madeira - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas individuais de venda automática de bebidas quentes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas de snacks (produtos sólidos) e bebidas frias Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: Arquipélago Açores - Máquinas combinadas - bebidas quentes, bebidas frias e produtos sólidos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55511000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso Modalidade: Com uma entidade Prazo de vigência: Valor estimado: Não Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 750.000,00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todos Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 Prazo de execução do contrato: 4 ANOS Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 1 ANOS 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-09-2025 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Eficiência Energética Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Sustentabilidade Ambiental Ponderação: 10% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: De acordo com as peças procedimentais Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS Endereço: Av. República, 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tiago Barreira Cargo: Técnico Superior 419394117