Anúncio de procedimento n.º 226/2024, de 8 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: ICP20240014 - AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20240014 - AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 115,273.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Valor: 115,273.32 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: ICP20240014 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16 Lote n.º 1 Designação: LEITE UHT MEIO GORDO EM EMB. DE 200ML APROX. Preço Base do lote: 192.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 2 Designação: LEITE UHT MEIO GORDO Preço Base do lote: 58,824.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 3 Designação: LEITE ACHOCOLATADO EM EMB. DE VIDRO DE 250ML Preço Base do lote: 690.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 4 Designação: LEITE ULTRAPASTEURIZADO - MAGRO Preço Base do lote: 5,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 5 Designação: LEITE ULTRAPASTEURIZADO S/LACTOSE Preço Base do lote: 2,415.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 6 Designação: MANTEIGA M/SAL EM PACOTES 250GRS. Preço Base do lote: 2,022.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 7 Designação: MANTEIGA M/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 8 A 10GR Preço Base do lote: 14,716.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 8 Designação: MANTEIGA S/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 10GRS Preço Base do lote: 1,242.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 9 Designação: QUEIJO CREME EM DOSES INDIVIDUAIS Preço Base do lote: 5,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 10 Designação: QUEIJO TIPO FLAMENGO EM BARRA DE 1-2KG Preço Base do lote: 7,154.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 11 Designação: IOGURTE C/AROMAS EM EMBALAGEM DE 125ML APROX. Preço Base do lote: 3,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 12 Designação: NATAS MAGRAS P/CULINÁRIA EMBALAGENS DE 200ML Preço Base do lote: 345.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 13 Designação: NATAS MAGRAS P/PASTELARIA EMBALAGENS DE 200ML Preço Base do lote: 395.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 14 Designação: IOGURTE NATURAL EM EMBALAGEM DE 125ML APROX. Preço Base do lote: 11,666.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 15 Designação: IOGURTE LIQUIDO EM EMBALAGEM DE >= 150ML APROX. Preço Base do lote: 1,595.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 Lote n.º 16 Designação: LEITE EM PO GORDO Preço Base do lote: 167.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15500000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: conforme as peças Descrição: conforme as peças 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões nr. 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705600 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Núcleo de Aprovisionamento Endereço: Avenida Luís de Camões nr. 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705600 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Licínia Fortunato Cargo: Assistente Técnica 417227448