ICP20240014 - AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE
TEXTO
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
Telefone: 291705610
Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ICP20240014 - AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE
Descrição sucinta do objeto do contrato: ICP20240014 - AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS - 1º SEMESTRE
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 115,273.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Valor: 115,273.32 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ICP20240014
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16
Lote n.º 1
Designação: LEITE UHT MEIO GORDO EM EMB. DE 200ML APROX.
Preço Base do lote: 192.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 2
Designação: LEITE UHT MEIO GORDO
Preço Base do lote: 58,824.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 3
Designação: LEITE ACHOCOLATADO EM EMB. DE VIDRO DE 250ML
Preço Base do lote: 690.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 4
Designação: LEITE ULTRAPASTEURIZADO - MAGRO
Preço Base do lote: 5,250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 5
Designação: LEITE ULTRAPASTEURIZADO S/LACTOSE
Preço Base do lote: 2,415.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 6
Designação: MANTEIGA M/SAL EM PACOTES 250GRS.
Preço Base do lote: 2,022.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 7
Designação: MANTEIGA M/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 8 A 10GR
Preço Base do lote: 14,716.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 8
Designação: MANTEIGA S/SAL EM DOSES INDIVIDUAIS DE 10GRS
Preço Base do lote: 1,242.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 9
Designação: QUEIJO CREME EM DOSES INDIVIDUAIS
Preço Base do lote: 5,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 10
Designação: QUEIJO TIPO FLAMENGO EM BARRA DE 1-2KG
Preço Base do lote: 7,154.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 11
Designação: IOGURTE C/AROMAS EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Preço Base do lote: 3,200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 12
Designação: NATAS MAGRAS P/CULINÁRIA EMBALAGENS DE 200ML
Preço Base do lote: 345.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 13
Designação: NATAS MAGRAS P/PASTELARIA EMBALAGENS DE 200ML
Preço Base do lote: 395.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 14
Designação: IOGURTE NATURAL EM EMBALAGEM DE 125ML APROX.
Preço Base do lote: 11,666.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 15
Designação: IOGURTE LIQUIDO EM EMBALAGEM DE >= 150ML APROX.
Preço Base do lote: 1,595.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 16
Designação: LEITE EM PO GORDO
Preço Base do lote: 167.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
conforme as peças
Descrição:
conforme as peças
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões nr. 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705600
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões nr. 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal
Telefone: 291705600
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2024/01/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Licínia Fortunato
Cargo: Assistente Técnica
417227448