Anúncio de procedimento n.º 22636/2026, de 10 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP NIPC: 510342191 Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 2 Código postal: 2614-502 Localidade: Alfragide - Amadora País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 214723100 Fax: 214723100 Endereço da Entidade (URL): www.espap.gov.pt Endereço Eletrónico: compras@espap.gov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.618.868,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/1892/2026 Designação do contrato: Aquisição centralizada de equipamento informático Descrição: Aquisição centralizada de equipamento informático Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Preço base s/IVA: 1.618.868,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 AGSE Preço base s/IVA: 648.075,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 IHRU Preço base s/IVA: 210.750,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 CCDR-Algarve Preço base s/IVA: 84.263,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 LNEG Preço base s/IVA: 10.280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 IPA Preço base s/IVA: 19.390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 IMPIC Preço base s/IVA: 20.702,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 IGAMAOT Preço base s/IVA: 80.412,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 GPIAAF Preço base s/IVA: 9.632,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 DGEPA Preço base s/IVA: 71.265,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 DGEEC Preço base s/IVA: 7.040,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 DGE Preço base s/IVA: 47.097,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 DGPM Preço base s/IVA: 3.867,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 DGT Preço base s/IVA: 17.725,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 DGAL Preço base s/IVA: 40.578,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 ASAE Preço base s/IVA: 174.140,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 ADoP Preço base s/IVA: 14.924,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 ApC Preço base s/IVA: 109.540,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 IAPMEI Preço base s/IVA: 43.185,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 ANBA Preço base s/IVA: 6.000,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 501373357 Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 43185 NIPC: 508424780 Designação da entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 10280 NIPC: 600088146 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Economia Unidades Orgânicas: Geral Valor: 47097 NIPC: 600020630 Designação da entidade adjudicante: Academia Nacional de Belas-Artes Unidades Orgânicas: Geral Valor: 6000.5 NIPC: 600088227 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação Unidades Orgânicas: Geral Valor: 71265 NIPC: 518985024 Designação da entidade adjudicante: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 648075 NIPC: 600087301 Designação da entidade adjudicante: Autoridade Antidopagem de Portugal Unidades Orgânicas: Geral Valor: 14924 NIPC: 600035972 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral das Autarquias Locais Unidades Orgânicas: Geral Valor: 40578.5 NIPC: 600084906 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Unidades Orgânicas: Geral Valor: 7040 NIPC: 504739506 Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 20702.5 NIPC: 600080986 Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Unidades Orgânicas: Geral Valor: 174140 NIPC: 518639584 Designação da entidade adjudicante: Agência para o Clima, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 109540 NIPC: 600084868 Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Unidades Orgânicas: Geral Valor: 80412.5 NIPC: 600084965 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Território Unidades Orgânicas: Geral Valor: 17725 NIPC: 517638827 Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 84263.5 NIPC: 507031059 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Acreditação, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 19390 NIPC: 600087034 Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários Unidades Orgânicas: Geral Valor: 9632 NIPC: 600084795 Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Política do Mar Unidades Orgânicas: Geral Valor: 3867.5 NIPC: 501460888 Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP Unidades Orgânicas: Geral Valor: 210750 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0009 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0012 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0015 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0016 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0017 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0018 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro Identificador do Lote: LOT-0019 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Areeiro 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0012 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0015 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0016 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0017 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0018 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0019 Prazo de execução do contrato: 1 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do preço contratual, caso este seja superior a 500.000,00€, com exclusão do IVA, nos termos do previsto no artigo 90.º do CCP. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=dpFbT6Ts06jw4eERGy9x9DzsXo9hbsPb0mIkKK5NChTQjORaJb 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Melhoria tecnológica de modo a permitir redução do consumo energético. Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0007 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0009 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0012 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0015 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0016 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0017 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0018 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim Identificador do Lote: LOT-0019 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: ESPAP. IP Endereço: Avenida Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide Código postal: 2614-502 Localidade: AMADORA - PORTUGAL Telefone: (351) 214723100 Fax: Endereço eletrónico: compras@espap.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Pedro Afonso Cargo: Técnico Superior 419972232