Anúncio de procedimento n.º 22640/2026, de 10 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, SA NIPC: 504394029 Endereço: Rua D. Luís I, 12, Lisboa Código postal: 1249-008 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Lisboa Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 218100100 Fax: 218100100 Endereço da Entidade (URL): www.e-redes.pt Endereço Eletrónico: Procurement.Networks@e-redes.pT Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação Data de Envio do Anúncio: 08-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: WS3214486882 Designação do contrato: Postes e Armações Compósitos Descrição: Aquisição de Postes e Armações em materiais compósitos Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31000000 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Postes Compósitos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31000000 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Postes Compósitos e Armações Compósito Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31000000 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Fundações Modulares Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31000000 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Espuma Estrutural Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 31000000 - Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0004 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Todas Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 12 ANOS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 ANOS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 ANOS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 12 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/em-eredes/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das candidaturas: 14-10-2026 18:00 Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme Caderno de Encargos Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme Caderno de Encargos Modelo de qualificação: Modelo simples Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme Caderno de Encargos 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/em-eredes/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=93Fnsr0LHN7ZTSjlopCCbFrbo5l78GxUFgAynAPCyX1rTZbJTM 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: E-Redes - Distribuição de Eletricidade, S.A. Endereço: Rua D. Luis I, 12 Código postal: 1249-008 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: procurement.networks@e-redes.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: José Rodrigues Cargo: Engenheiro 419972266