Anúncio de procedimento n.º 228/2024, de 8 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM NIPC: 511228848 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço da Entidade: www.sesaram.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: NCP20240011 - Produtos Drenagem - Drenos/Sondas Cirurg. - Previsão 2024 Descrição sucinta do objeto do contrato: NCP20240011 - Produtos Drenagem - Drenos/Sondas Cirurg. - Previsão 2024 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 108,438.13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Valor: 108,438.13 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: NCP20240011 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 40 Lote n.º 1 Designação: PROLONGAMENTO PEDIATRICO P/DRENAGEM TORACICA DE 15CM Preço Base do lote: 1,187.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 2 Designação: SIST.FECHADO VALVULA ANTI-RETORNO MEDICAO DIURESE HORARIA C/SACO 2000ML ABERT Preço Base do lote: 19,548.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 3 Designação: DRENO TORACICO RECTO C/CONDUTOR ORX ORIFICIO TERMINAL Preço Base do lote: 719.98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 4 Designação: DRENO TORACICO RECTO S/CONDUTOR ORIFICIO TERMINAL Preço Base do lote: 117.03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 5 Designação: DRENO CANELADO 400X25/45/50MM Preço Base do lote: 67.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 6 Designação: TUBO PENROSE EM SILICONE 19MM Preço Base do lote: 312.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 7 Designação: TUBO PENROSE EM SILICONE 15MM Preço Base do lote: 248.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 8 Designação: DRENO EM SILICONE CANELADO DE 10FR Preço Base do lote: 721.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 9 Designação: DRENO EM SILICONE CANELADO E RESERVATORIO EM SILICONE Preço Base do lote: 28,380.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 10 Designação: CONJUNTO DE IRRIGACAO P/CLISTER GRADUADO DE 1750ML (APROXIMADAMENTE) Preço Base do lote: 500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 11 Designação: VALVULA SIMPLES P/DRENAGEM TORACICA 25/150 Preço Base do lote: 256.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 12 Designação: SACO RECOLHA URINA ESTERIL ADESIVO HIPOALERG.DISPOSIT. SAIDA 250ML (APROX.) Preço Base do lote: 300.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 13 Designação: SACO RECOLHA URINA C/ADESIVO ESTERILIZADO INDIVIDUALMENTE PEDIATRICO Preço Base do lote: 161.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 14 Designação: SACO RECOLHA URINA ESTERIL DISPOSIT. SAIDA VALVULA ANTI-RETORNO 1500/2000CC Preço Base do lote: 17,850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 15 Designação: SACO RECOLHA URINA EST.VALV.ANTI-RETORNO C/DISP.SAIDA E REC. ASSEPT.1500/2000 Preço Base do lote: 1,820.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 16 Designação: SACO REC. URINA EST. VALV.ANTI-RET.DISP. SAIDA 1500/2000CC C/TUB.DRENAG.6-8MM Preço Base do lote: 288.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 17 Designação: SACO RECOLHA URINA EST.DISP. SAIDA VALV.ANTI-RETORNO PERNA 750CCX30CM (APROX) Preço Base do lote: 1,920.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 18 Designação: ALGALIA FOLEY LONGA DURACAO BALAO Preço Base do lote: 9,030.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 19 Designação: ALGALIA FOLEY LONGA DURACAO BALAO PEDIATRICO Preço Base do lote: 95.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 20 Designação: ALGALIA FOLEY LONGA DURACAO BALAO PED.3-5ML C/LINHA ORX MANDRIL NYLON Preço Base do lote: 45.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 21 Designação: ALGALIA FOLEY EM LATEX BALAO 5-15CC Preço Base do lote: 2,362.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 22 Designação: ALGALIA FOLEY EM LATEX BALAO 3-5CC CH8 Preço Base do lote: 25.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 23 Designação: ALGALIA BEQUILLE Preço Base do lote: 508.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 24 Designação: SONDA VESICAL LUBRIFICADA FEMININA Preço Base do lote: 1,447.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 25 Designação: SONDA VESICAL LUBRIFICADA MASCULINA Preço Base do lote: 656.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 26 Designação: SISTEMA COMPLETO (SACO DE RECOLHA + SONDA VESICAL 25CM CH10) Preço Base do lote: 37.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 27 Designação: COLECTOR PENIANO AUTO ADERENTE P/INCONTINENTES Preço Base do lote: 7,708.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 28 Designação: SACO P/COLOSTOMIA OPACO FECHADO 19-64MM-SISTEMA 1 PECA Preço Base do lote: 108.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 29 Designação: SACO P/COLOSTOMIA TRANSPARENTE FECHADO 19-64MM-SISTEMA 1 PECA Preço Base do lote: 3.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 30 Designação: SACO DRENAVEL TRANSPARENTE ESTERIL POS-OPERATORIO RECORTAVEL ATE 100MM Preço Base do lote: 6,250.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 31 Designação: SACO DRENAV. PEDIAT. S/JANELA TRANSP. EST. POS-OP.C/VALV. RECORT. P/FISTULA Preço Base do lote: 1,378.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 32 Designação: SACO DRENAVEL TRANSP. POS-OPERAT.C/VALVULA C/JANELA RECORTAVEL ATE 100MM Preço Base do lote: 1,435.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 33 Designação: SACOS E PLACAS FLEXIVEIS CONVEXAS Preço Base do lote: 429.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 34 Designação: SACO P/UROSTOMIA TRANSPARENTE RECORTAVEL 15-55MM 1 PECA Preço Base do lote: 1,006.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 35 Designação: SACO P/ILEOSTOMIA OPACO ABERTO 19-64MM-SISTEMA 1 PECA Preço Base do lote: 7.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 36 Designação: SACO P/ILEOSTOMIA TRANSPARENTE ABERTO 19-64MM-SISTEMA 1 PECA Preço Base do lote: 7.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 37 Designação: PASTA AUTOADESIVA PROTECTORA PLACA OSTOMIZADO Preço Base do lote: 168.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 38 Designação: SISTEMA DE CONTROLO FECAL Preço Base do lote: 1,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 39 Designação: SACO COLECTOR P/SISTEMA DE CONTROLO FECAL Preço Base do lote: 66.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 Lote n.º 40 Designação: VARETA ESTERIL P/FIXACAO DE OSTOMIAS 95MM Preço Base do lote: 64.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33190000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT300 Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Conforme Peças do Procedimento Descrição: Conforme Peças do Procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Nucleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Avenida Luis de Camoes nº57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Luis de Camões nº57 Código postal: 9004 514 Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Débora Eulália Pereira dos Santos Cargo: Assistente Técnica 417227156