Anúncio de procedimento n.º 23096/2024, de 30 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-099 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Instituição de sistema de aquisição dinâmico (SAD) Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 902/2024 Designação do contrato: INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E UPS Descrição: INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E UPS Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Preço base s/IVA: 959.643,19 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores, com disponibilização de peças- Região Norte Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores, com disponibilização de peças- Região Centro Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores, com disponibilização de peças - Região de Lisboa e Vale do Tejo Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores, com disponibilização de peças - Região do Alentejo e Algarve Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS, com disponibilização de peças - Região Norte Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS, com disponibilização de peças- Região Centro Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS, com disponibilização de peças - Região de Lisboa e Vale do Tejo Valor Estimado do Lote: 119.955,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS, com disponibilização de peças - Região do Alentejo e Algarve Valor Estimado do Lote: 119.955,46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50532300 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Sistema de aquisição dinâmico, utilizável unicamente pelos adquirentes indicados no presente anúncio Valor Estimado: Sim Para SAD — valor total máximo estimado para toda a duração do SAD: 959643.19 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Têm fundos EU? Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-11-2028 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 17 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até: 29-11-2028 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Manutenção de espaços públicos Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS;EPE Endereço: PORTUGAL Código postal: 1050-099 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora 418286337