Anúncio de procedimento n.º 23123/2024, de 30 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha das Flores NIPC: 510167098 Endereço: Rua do Hospital Código postal: 9970-303 Localidade: Santa Cruz das Flores País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz das Flores Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores Telefone: 292590270 Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-sa%C3%BAde-da-ilha-das-flores Endereço Eletrónico: sres-usiflores@azores.gov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 450.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2024 Designação do contrato: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHA DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA, DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08- RAA HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Descrição: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DETOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE ILHADAS FLORES, NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA,DIMENSÃO RESILIÊNCIA, COMPONENTE 1, INVESTIMENTO RE-C01-I08-RAA HOSPITAL DIGITAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Preço base s/IVA: 450.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Santa Cruz das Flores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz das Flores Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: Ver peças do Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODEyMjI0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Preço de Fornecimento e Instalação (PI) Ponderação : 28.57%; Nome: Preço base anual da manutenção (PBM) Ponderação : 71.43%; Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Espessura de corte mínima – ECM (mm) Ponderação : 16.67%; Nome: Deteção automática de hemorragia cerebral intracraniana Ponderação : 16.67%; Nome: Abertura da Gantry Ponderação : 16.67%; Nome: Potência do gerador contínuo e de alta frequência Ponderação : 16.67%; Nome: Software de diagnóstico registado como Dispositivo Médico (CDM) Ponderação : 16.66%; Nome: Ecrã tátil na Gantry Ponderação : 16.66%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Adequação Funcional (AF) Ponderação: 15% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Facilidade de operação e workflow Ponderação : 33.33%; Nome: Avaliação do software Ponderação : 33.33%; Nome: Avaliação da qualidade de imagem Ponderação : 33.34%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Extensão de Garantia (EG) Ponderação: 5% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Assistência Técnica (AT) Ponderação: 10% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Técnico de manutenção residente nos Açores para assistência técnica imediata (até 24h) Ponderação : 50%; Nome: O concorrente é fabricante ou pertence ao grupo de empresas do fabricante, com acesso direto a peças Ponderação : 50%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de fornecimento e instalação (PE) Ponderação: 5% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha das Flores Endereço: Rua do Hospital Código postal: 9970-303 Localidade: Santa Cruz das Flores Endereço eletrónico: sres-usiflores@azores.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nilza Alexandra Mendonça Soares Mendes Cargo: Assistente Operacional 418286159