Anúncio de procedimento n.º 23135/2024, de 30 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) NIPC: 508786193 Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo Código postal: 4900-858 Localidade: Viana do Castelo País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas Telefone: 258802381 Fax: 258802389 Endereço da Entidade (URL): www.cham.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 8.829,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 17 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CS-8510-CP-R-240930-A Designação do contrato: Aquisição de Vários Artigos para a MFR da ULSAM no Âmbito das Ajudas Técnicas Descrição: Aquisição de Vários Artigos para a MFR da ULSAM no Âmbito das Ajudas Técnicas Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Preço base s/IVA: 8.829,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - 1 (uma) Ortótese de tornozelo e pé anti-equino, desde o médio pé até ao terço médio da perna, tiras eversoras (tipo Dyna Ankle ou similar) para o pé direito Preço base s/IVA: 140,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - 1 (uma) almofada antiescaras, com válvulas de ar, de alto perfil, modelo tipo Roho ou similar, capa impermeável a líquidos e lavável Preço base s/IVA: 610,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - 1 (uma) cadeira de rodas com encosto reclinável, espaldar alto, apoio de braços e patins destacáveis Preço base s/IVA: 845,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - 1 (uma) cadeira de rodas para adulto, 43 cm de largura de assento, rodas grandes atrás e maciças e rodízios pequenos e também maciços; cadeira de encartar, apoio de braços almofadados, tipo s Preço base s/IVA: 614,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - 1 (uma) ortótese antebraquiopalmar em plástico ou similar, com punho em posição neutra e separação de dedos, encerramento por velcro, para utente com sequelas de AVC e mão espástico Preço base s/IVA: 189,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - 1 (uma) cadeira de rodas tipo Rea Clematis Pro, de posicionamento, com chassis em aço, largura de assento de 440 mm, equipada com sistema de basculação de 25º, reclinação de encosto de 30º po Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - 1 (um) boxia foot-up TT esq Preço base s/IVA: 73,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - 1 (uma) cadeira de rodas, modelo convencional, com apoio de braços e patins descartáveis e reguláveis em altura (peso da utente 80 kg; altura da utente 1,80 m) Preço base s/IVA: 560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - 1 (uma) cadeira de rodas tipo Breezy, tamanho adulto, 43 cm de largura de assento, rodas grandes atrás maciças e rodízios à frente também maciços; cadeira de encartar Preço base s/IVA: 232,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - 1 (uma) cadeira de banho sem rodas, com apoio por ventosas aderentes, com altura ajustável, com apoio de braços e assento com furos de drenagem Preço base s/IVA: 134,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - 1 (um) foot-up para pé direito, para utente adulto, com 75 kg de peso e tamanho de pé 41 Preço base s/IVA: 73,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 - 1 (uma) cadeira de rodas mecânica, em liga leve, de largura de assento 43 cm, com eixo recuado Preço base s/IVA: 513,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 - 1 (uma) almofada antiescaras de alvéolos, tipo Roho, de alto perfil (10,5 cm) e 43 cm de largura e 1 (um) par de meias elásticas de contenção GII até ao joelho, em malha plana Preço base s/IVA: 672,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 - 1 (uma) cadeira de rodas para adulto, controlada pelo acompanhante, dobrável, de rodas pequenas, para facilmente colocar em mala de carro, com travão de cuidador; dupla cruzeta, pneus maciço Preço base s/IVA: 1.454,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 - 1 (uma) cunha adbutora para paciente com espasticidade de adutores em cadeira de rodas; deve ter alça para amarrar às pernas e 1 (uma) almofada antiescaras de alto perfil (tipo Roho ou simil Preço base s/IVA: 624,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 - 1 (um) apoio de braços e/ou encosto montado na própria sanita e 1 (uma) barra para auto-elevação no chuveiro Preço base s/IVA: 94,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 - 1 (uma) cadeira de rodas manual, com chassis liga leve, eixo normocentrado, com quatro rodas com pneus pneumáticos (posteriores motrizes e anteriores diretrizes), com jante raiada, aros prop Preço base s/IVA: 502,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85100000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 País: Portugal NUT III: PT111 Localidade: Viana do Castelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Endereço: Estrada de Santa Luzia Código postal: 4904-858 Localidade: Viana do Castelo Telefone: +351 258802166 Fax: +351 258802511 Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Renata Malheiro Cargo: Assistente Técnica 418296551