Anúncio de procedimento n.º 23297/2024, de 4 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República nº 61 Código postal: 1050-099 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-10-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 705.021,26 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 37 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 37 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1146/2024 Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025. Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Preço base s/IVA: 705.021,26 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Sub Lote 01.1 Preço base s/IVA: 19.428,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Sub Lote 01.2 Preço base s/IVA: 12.808,06 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Sub Lote 02.1 Preço base s/IVA: 8.756,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Sub Lote 03.1 Preço base s/IVA: 4.964,41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Sub Lote 04.1 Preço base s/IVA: 29.700,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Sub Lote 05.1 Preço base s/IVA: 5.659,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Sub Lote 05.2 Preço base s/IVA: 4.451,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Sub Lote 06.1 Preço base s/IVA: 4.202,59 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Sub Lote 06.2 Preço base s/IVA: 48.220,14 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Sub Lote 06.3 Preço base s/IVA: 5.457,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Sub Lote 07.1 Preço base s/IVA: 34.854,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Sub Lote 08.1 Preço base s/IVA: 35.808,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Sub Lote 09.1 Preço base s/IVA: 19.596,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Sub Lote 09.2 Preço base s/IVA: 11.037,96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Sub Lote 10.01 Preço base s/IVA: 19.537,34 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Sub Lote 10.02 Preço base s/IVA: 1.922,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Sub Lote 10.03 Preço base s/IVA: 3.932,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Sub Lote 10.04 Preço base s/IVA: 5.748,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Sub Lote 10.05 Preço base s/IVA: 7.106,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Sub Lote 10.06 Preço base s/IVA: 44.423,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Sub Lote 10.07 Preço base s/IVA: 63.152,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Sub Lote 10.08 Preço base s/IVA: 51.944,61 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Sub Lote 10.09 Preço base s/IVA: 42.795,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Sub Lote 10.10 Preço base s/IVA: 30.310,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Sub Lote 10.11 Preço base s/IVA: 5.164,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Sub Lote 11.1 Preço base s/IVA: 13.648,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: Sub Lote 12.1 Preço base s/IVA: 9.015,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: Sub Lote 12.2 Preço base s/IVA: 5.909,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: Sub Lote 12.3 Preço base s/IVA: 15.676,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: Sub Lote 12.4 Preço base s/IVA: 9.780,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: Sub Lote 12.5 Preço base s/IVA: 22.509,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: Sub Lote 12.6 Preço base s/IVA: 14.383,03 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: Sub Lote 13.1 Preço base s/IVA: 2.376,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: Sub Lote 13.2 Preço base s/IVA: 19.508,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: Sub Lote 14.1 Preço base s/IVA: 8.046,43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: Sub Lote 15.1 Preço base s/IVA: 7.464,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: Sub Lote 16.1 Preço base s/IVA: 55.717,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30192000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 508080827 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAVE Valor: 4964.41 NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: ACSS-Administração Central do Sistema de Saúde,IP Unidades Orgânicas: ACSS Valor: 5164.6 NIPC: 600037002 Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Unidades Orgânicas: INFARMED Valor: 1922.8 NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 4202.59 NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Dr.Ricardo Jorge(INSA) Unidades Orgânicas: INSA Valor: 3932.7 NIPC: 517839539 Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivios e as Dependências, I.P. (ICAD, I.P.) Unidades Orgânicas: ICAD Valor: 19537.34 NIPC: 506361616 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E. Unidades Orgânicas: IPOL Valor: 7106.9 NIPC: 502423943 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e Transplantação, IP Unidades Orgânicas: IPST Valor: 5748.75 NIPC: 506362299 Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE Unidades Orgânicas: IPOP Valor: 9015.72 NIPC: 503035416 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSASI Valor: 44423.16 NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSCBEIRA Valor: 5659.5 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSL Valor: 2376.13 NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRA Valor: 19428.92 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 19596.28 NIPC: 506361470 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSAS Valor: 8046.83 NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE Unidades Orgânicas: ULSCB Valor: 4451.14 NIPC: 510103448 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSC Valor: 48220.14 NIPC: 508878462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSEDV Valor: 12808.06 NIPC: 508142156 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSGE Valor: 15676.98 NIPC: 507618319 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSLO Valor: 63152.24 NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE Unidades Orgânicas: ULSLOD Valor: 51944.61 NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM) Unidades Orgânicas: ULSM Valor: 9780.71 NIPC: 508481287 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSM Valor: 42945.13 NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSA Valor: 22509.72 NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSSJ Valor: 30310.81 NIPC: 509822940 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSVDL Valor: 55717.1 NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAC Valor: 34854.1 NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 35808.4 NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E Unidades Orgânicas: ULSAA Valor: 13648.45 NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM) Unidades Orgânicas: ULSAM Valor: 7464.3 NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSBA Valor: 8756.68 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSBM Valor: 5457.7 NIPC: 506361608 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE Unidades Orgânicas: ULSMT Valor: 19508.6 NIPC: 509932584 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Unidades Orgânicas: ULSNE Valor: 29700.1 NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSO Valor: 11037.96 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 5909.07 NIPC: 508318262 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E. Unidades Orgânicas: ULSTS Valor: 14383.03 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-12-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, EPE Endereço: Avenida da República nº 61 Código postal: 1050-099 Localidade: Lisboa Telefone: +351 211545600 Fax: +351 211545649 Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mafalda Martins Cargo: Técnica de Contratação Pública 418299727