Anúncio de procedimento n.º 23350/2026, de 21 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Alentejo, EIM, SA NIPC: 516160893 Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar Código postal: 7400-232 Localidade: Freguesia de Ponte de Sor País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor Telefone: 242001040 Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdoaltoalentejo.pt/ Endereço Eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 17-09-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.858.999,99 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 255AAA2026 Designação do contrato: Contratação de Serviços de Abertura e Fecho de Vala em Redes de Abastecimento e Saneamento Descrição: Contratação de Serviços de Abertura e Fecho de Vala em Redes de Abastecimento e Saneamento Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos Preço base s/IVA: 2.858.999,99 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Ponte de Sor Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Gavião e Nisa Preço base s/IVA: 840.882,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Arronches, Castelo de Vide, Crato e Marvão Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Alter do Chão, Fronteira e Sousel Preço base s/IVA: 672.705,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50800000 - Serviços de reparação e manutenção diversos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: Freguesia de Ponte de Sor Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: Freguesia de Ponte de Sor Distrito: Portalegre Concelho: Ponte de Sor Freguesia: Freguesia de Ponte de Sor 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UHlqUjZwcVVXbDZwNEE2ZE9qYWw1MWpUYnlBWmdMa0NRU1VoTE5JWVJvLzJEYmxla0VQTFVWVm5SdlJ0dGNLQ29VblNKK3A3VXZMVi9CMFpaN3g4U2c9PVBiMUZp 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Águas do Alto Alentejo, E.I.M, S.A. Endereço: Praça da República, Edifício do Mercado Municipal, 1.º andar Código postal: 7400-232 Localidade: Freguesia de Ponte de Sor Telefone: +351 242001040 Fax: Endereço eletrónico: geral@aguasdoaltoalentejo.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ana Lopes Cargo: Técnica Superior 419973063