Anúncio de procedimento n.º 23392/2026, de 21 de setembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel NIPC: 510148921 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Telefone: 296249220 Fax: 296249223 Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/ Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 21-09-2026 12:53:00 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 35.456,90 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 81 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 81 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPU//2026/0006 Designação do contrato: Aquisição de Medicamentos, Material de Penso e Produtos Farmacêuticos Descrição: Aquisição de Medicamentos, Material de Penso e Produtos Farmacêuticos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Preço base s/IVA: 35.456,90 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Água bi-destilada e desmineralizada para equipamentos - Frasco de 5000 ml Preço base s/IVA: 348,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Hidrocortisona 100mg Pó p/ Sol Inj (Ampola de Pó + Ampola de Solvente) IM IV Preço base s/IVA: 361,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Espessante alimentar instantâneo em pó (Lata 220 g) Preço base s/IVA: 413,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Penso super-absorvente de fibras gelificantes (carboximetilcelulose sódica ou alcool polivinilico altamente absorvente ou sulfonato de etilcelulose) (10 x 10 cm) Preço base s/IVA: 1.274,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Penso de espuma de poliuretano multicamada, com camada de contacto de silicone, com rebordo autoadesivo de silicone (21 x 21 cm) Preço base s/IVA: 6.125,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Penso de espuma de poliuretano não aderente, bordos selados, sem rebordo adesivado (20 x 20 cm) Preço base s/IVA: 1.231,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Penso com núcleo super-absorvente de poliacrilato de sódio, estéril (10 x 20 cm) Preço base s/IVA: 777,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141110 - Pensos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Esponja hemostática de gelatina absorvível (80/70 x 50 x 10 mm) Preço base s/IVA: 114,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33600000 - Produtos farmacêuticos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: PARACETAMOL 10MG/ML SOL PERF FR 100ML IV Preço base s/IVA: 203,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: PARACETAMOL 250MG SUPOSITORIO Preço base s/IVA: 12,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: PARACETAMOL 40MG/ML XAROPE FR 85 ML Preço base s/IVA: 29,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 100ML IV Preço base s/IVA: 888,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 250ML IV Preço base s/IVA: 345,30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ FR 500 ML IV Preço base s/IVA: 497,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: BROMETO IPRAtropio 20MCG/DOSE SOL PRESS INAL 200D Preço base s/IVA: 663,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMP Preço base s/IVA: 63,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: DOMperidona 10MG COMP Preço base s/IVA: 14,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: ENALApril+HIDROCLOROTIAZIDA 20MG+12,5MG COMP Preço base s/IVA: 1,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: DIazepam 5MG COMP (!) Preço base s/IVA: 18,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: PERINDOpril 4MG COMP Preço base s/IVA: 20,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: TIOCOLQUICOSIDO 4MG/2ML SOL INJ AMP 2 ML IM Preço base s/IVA: 371,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: IBUprofeno 200MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 8,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: GLUCOSE 50MG/ML SOL PERF FR 500ML (5%) IV Preço base s/IVA: 18,82 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: GLUCOSE 50 MG/ML SOL PERF FR 1000 ML (5%) IV Preço base s/IVA: 14,07 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: DESOGESTREL+ETINILESTRADIOL 0,15+0,03MG COMP Preço base s/IVA: 318,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: BISACODILO 10MG SUPOSITORIO Preço base s/IVA: 317,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: LORazepam 1MG COMP Preço base s/IVA: 5,53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: LOPERAMIDA 2MG COMP Preço base s/IVA: 46,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: PICOSSULFATO DE SODIO 7,5MG/ML SOL ORAL FR 30ML Preço base s/IVA: 181,26 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: metFORMINA 500MG COMP REVEST (!) Preço base s/IVA: 6,09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM 800+160MG COMP Preço base s/IVA: 11,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: TRAMADOL 50MG CAPS (!) Preço base s/IVA: 15,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: TRAMADOL 100MG/2 ML SOL INJ AMP 2ML IM IV SC (!) Preço base s/IVA: 271,36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: OLANZapina 2,5MG COMP Preço base s/IVA: 21,53 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: RISperidona 1MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 6,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: cefTRIAXONA 1000MG/3,5ML PO SOLV SOLINJ FR3,5ML IM Preço base s/IVA: 48,97 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: DEFLAZACORTE 6MG COMP Preço base s/IVA: 8,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: cefUROXima 500MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 34,37 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: ELECTROL+GLUCOSE (POLIELECTROL)5%SOLPERF 1000ML IV Preço base s/IVA: 34,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: TANSULOSINA 0,4MG CAPS LIB PROLONG Preço base s/IVA: 25,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: TRAZODONA 100MG COMP Preço base s/IVA: 61,74 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: SERTRALINA 50MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 16,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: BIPERIDENO 5MG/1ML SOL INJ AMP 1ML IM IV Preço base s/IVA: 5,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: BACLOFENO 10MG COMP Preço base s/IVA: 94,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0045 Descrição do Lote: IBUprofeno 400MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 12,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0046 Descrição do Lote: ELECTROL+GLUCOSE (POLIELECTROL)5%SOLPERF 500ML IV Preço base s/IVA: 231,19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0047 Descrição do Lote: IBUprofeno 20MG/ML SUSP ORAL FR 200ML Preço base s/IVA: 19,08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0048 Descrição do Lote: TRAMADOL 100MG COMP LIB PROLONG (!) Preço base s/IVA: 82,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0049 Descrição do Lote: PANTOprazol 20MG COMP GASTRORESISTENTE Preço base s/IVA: 46,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0050 Descrição do Lote: BISACODILO 5MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 128,35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0051 Descrição do Lote: DINITRATO ISOSSURBIDA 10MG/10ML SOL INJ AMP10ML IV Preço base s/IVA: 85,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0052 Descrição do Lote: ELECTROLITOS ASS SOL PERF FR 500ML IV Preço base s/IVA: 319,41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0053 Descrição do Lote: CIPROTERONA+ETINILESTRADIOL 2+0,035MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 212,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0054 Descrição do Lote: MIRTAzapina 15MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 44,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0055 Descrição do Lote: ONDANSETROM 8MG/4ML SOL INJ/PERF AMP 4ML IM IV Preço base s/IVA: 827,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0056 Descrição do Lote: tiaMINA 100MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV SC Preço base s/IVA: 92,62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0057 Descrição do Lote: aDENOSina 6MG/2ML SOL INJ FR 2ML IV (!) Preço base s/IVA: 32,85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0058 Descrição do Lote: LORazepam 2,5MG COMP Preço base s/IVA: 9,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0059 Descrição do Lote: LEVONORGESTREL 1,5 MG COMP Preço base s/IVA: 188,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0060 Descrição do Lote: DONEPEZILO 5MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 17,81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0061 Descrição do Lote: SITagliptina 100MG COMP REVEST (!) Preço base s/IVA: 154,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0062 Descrição do Lote: DIazepam 10MG/2,5ML SOL RETAL CANULA 2,5ML Preço base s/IVA: 35,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0063 Descrição do Lote: CETOCONAZOL 20MG/G CHAMPO FR 120ML Preço base s/IVA: 131,45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0064 Descrição do Lote: salBUTAMol 100MCG/DOSE SUSP PRESS INAL 200D Preço base s/IVA: 191,86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0065 Descrição do Lote: INDAPAMIDA 1,5MG COMP LIB PROLONG Preço base s/IVA: 6,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0066 Descrição do Lote: SALMETEROL 25MCG/DS SUSP PRESSU INAL RECIP P 120D Preço base s/IVA: 190,11 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0067 Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 500MG COMP REVEST Preço base s/IVA: 248,64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0068 Descrição do Lote: AGUA PREPARAÇ INJETAVEIS SOLVVEICPAR 100ML NESP(!) Preço base s/IVA: 48,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0069 Descrição do Lote: CLORETO SODIO 9MG/ML SOL INJ AMP 20ML IV Preço base s/IVA: 47,78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0070 Descrição do Lote: FUROSEMIDA 20MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV Preço base s/IVA: 57,02 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0071 Descrição do Lote: PANTOprazol 40MG PO SOL INJ FR IV Preço base s/IVA: 1.539,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0072 Descrição do Lote: CETOROLAC 30MG/1ML SOL INJ AMP 1ML IM IV Preço base s/IVA: 2.493,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0073 Descrição do Lote: IMUNOGLOBULINA HUMANA CONT TETANO 250UI/1ML SOLINJ Preço base s/IVA: 28,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0074 Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 100MG/ML SOL ORAL FR 300ML Preço base s/IVA: 120,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0075 Descrição do Lote: METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML SOL INJ AMP 2ML IM IV Preço base s/IVA: 553,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0076 Descrição do Lote: ONDANSETROM 0,8 MG/ML XAROPE FR 50ML Preço base s/IVA: 309,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0077 Descrição do Lote: LEVETIRACETAM 100 MG/ML SOL INJ FR 5 ML IV Preço base s/IVA: 38,48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0078 Descrição do Lote: DEXAmetasona 5MG/ML SOL INJ FR1ML IA IM IS IN IV Preço base s/IVA: 29,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0079 Descrição do Lote: FENTANILO 133 MCG COMP SUBLINGUAL Preço base s/IVA: 70,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0080 Descrição do Lote: ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE Preço base s/IVA: 11.422,56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Nº: LOT-0081 Descrição do Lote: ENOXAparina SODICA 60MG/0,6ML SOLINJ SERPRCH SC(!) Preço base s/IVA: 39,44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 Prazo de execução do contrato: 105 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDc1OQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066; LOT-0067; LOT-0068; LOT-0069; LOT-0070; LOT-0071; LOT-0072; LOT-0073; LOT-0074; LOT-0075; LOT-0076; LOT-0077; LOT-0078; LOT-0079; LOT-0080; LOT-0081 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Endereço: Grotinha, 1 Código postal: 9500-354 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296249220 Fax: Endereço eletrónico: sres-drs@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Catarina Mendonça Cargo: Assistente Técnica - Aprovisionamento 419973309