Anúncio de procedimento n.º 240/2009, de 28 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico / Departamento de Aprovisionamento Endereço: Apartado 1510 Código postal: 4435 996 Localidade: Baguim do Monte Telefone: 00351 229770100 Fax: 00351 229756038 Endereço Electrónico: lipor@lipor.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Realização de uma campanha de comunicação e sensibilização das populações para a separação multimaterial. Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a realização de uma campanha de comunicação e sensibilização das populações para a separação multimaterial, a desenvolver na área dos oito municípios integrantes da Lipor. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79341400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os serviços objecto do contrato a celebrar será prestado na área de influência dos oito municípios integrantes da Lipor. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Jurídico Endereço desse serviço: Rua da Morena, 805 - 955 Código postal: 4435 996 Localidade: Baguim do Monte Telefone: 00351 229770100 Fax: 00351 229756038 Endereço Electrónico: lipor@lipor.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € (cem euros) acrescido de IVA à taxa legal aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço proposto: 50%; b) Adequação da estratégia assente no Marketing social e Marketing verde: 10%; c) Adequação da estratégia assente na focalização na correcta utilização do ecoponto: 7,5%; d) Adequação da estratégia assente no reforço de convicções e alteração de percepções: 7,5%; e) Qualidade da concepção e da produção patente na criatividade da campanha: 7,5%; f) Qualidade da concepção e da produção patente na inovação: 7,5%; g) Qualidade da estratégia no âmbito da racionalidade da utilização de meios: 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Apartado 1510 Código postal: 4435 996 Localidade: Baguim do Monte Telefone: 00351 229770100 Fax: 00351 229756038 Endereço Electrónico: lipor@lipor.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Macedo Vieira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401281122