Anúncio de procedimento n.º 2417/2018, de 17 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação Humanitária e Beneficiente de Bombeiros Voluntários de Braga NIPC: 501143637 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos Endereço: Largo Paulo Orósio Código postal: 4700 036 Localidade: Braga País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) Telefone: 253200430 Endereço da Entidade: http://www.bombeirosvbraga.com/ Endereço Eletrónico: bombeirosvbraga@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BRAGA Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação e ampliação do Quartel dos Bombeiros Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 600000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45216121 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência interna: CP.EMP.01.2018 O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade) 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Dias 270 dias O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvarás Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria 2.ª subcategoria da 1.ª categoria 4.ª subcategoria da 1.ª categoria 5.ª subcategoria da 1.ª categoria 6.ª subcategoria da 1.ª categoria 7.ª subcategoria da 1.ª categoria 8.ª subcategoria da 1.ª categoria 9.ª subcategoria da 1.ª categoria 6.ª subcategoria da 2.ª categoria 1.ª subcategoria da 4.ª categoria 12.ª subcategoria da 4.ª categoria 14.ª subcategoria da 4.ª categoria 19.ª subcategoria da 4.ª categoria 7.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos Endereço desse serviço: Largo Paulo Orósio Código postal: 4700 036 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: bombeirosvbraga@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Não Critério relativo à qualidade Nome: Não se aplica Ponderação: 0 % Critério relativo ao custo Nome: Não se aplica Ponderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direção da Associação Humanitária e Beneficiente de Bombeiros Voluntários de Braga Endereço: Largo Paulo Orósio Código postal: 4700 036 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: bombeirosvbraga@gmail.com 14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2018/04/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Miguel Fernandes Ferreira Cargo: Presidente da Direção 411279723