Anúncio de procedimento n.º 25251/2026, de 14 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX) NIPC: 509906478 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial - Carla Araújo e/ou Dra Manuela Maia Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483 Código postal: 4150-119 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 226152500 Fax: 226103574 Endereço da Entidade (URL): www.modatex.pt Endereço Eletrónico: geral@modatex.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 74.210,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1053/26_SD Designação do contrato: Aquisição de material de armazém - tecidos, malhas e entretelas Descrição: Aquisição de material de armazém - tecidos, malhas e entretelas Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Preço base s/IVA: 74.210,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Cambraias Preço base s/IVA: 12.800,00 EUR Valor Estimado do Lote: 12.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Entretelas Preço base s/IVA: 11.210,00 EUR Valor Estimado do Lote: 11.210,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Forro Preço base s/IVA: 6.300,00 EUR Valor Estimado do Lote: 6.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Ganga Preço base s/IVA: 6.400,00 EUR Valor Estimado do Lote: 6.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Tela Crua Preço base s/IVA: 16.300,00 EUR Valor Estimado do Lote: 16.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Tecido para casaco Preço base s/IVA: 4.600,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Tecido alinhado Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Flanela Preço base s/IVA: 620,00 EUR Valor Estimado do Lote: 620,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Tecido variado Preço base s/IVA: 4.800,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Bombazine Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Tecido para fato Preço base s/IVA: 980,00 EUR Valor Estimado do Lote: 980,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Diversos Preço base s/IVA: 1.700,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Tecidos e malhas para estamparia Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 2.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 19200000 - Tecidos têxteis e artigos afins 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de São Domingos de Benfica Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de São Domingos de Benfica Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDg1NA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua Professor Augusto Nobre nr. 483 Código postal: 4150-119 Localidade: Porto Telefone: 226152500 Fax: 226103574 Endereço eletrónico: geral@modatex.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Carla Argentina Teixeira da Costa Araújo Cargo: Técnica do Departamento de Aprovisionamentos e Gestão Patrimonial 419975381