Anúncio de procedimento n.º 25254/2026, de 14 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Arouca NIPC: 506808122 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça do Município Código postal: 4544-001 Localidade: AROUCA País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: Todas Telefone: 256940220 Fax: 256943045 Endereço da Entidade (URL): www.cm-arouca.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-arouca.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 223.641,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 223.641,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Proc nº 9/2026/EMCPA Designação do contrato: Contratação de serviços para a dinamização de iniciativas de promoção do envelhecimento ativo e combate ao isolamento no concelho de Arouca Descrição: Contratação de serviços para a dinamização de iniciativas de promoção do envelhecimento ativo e combate ao isolamento no concelho de Arouca Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Valor estimado: 223.641,00 EUR Preço base s/IVA: 223.641,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Cabreiros e Albergaria da Serra Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Alvarenga Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Moldes Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Covêlo de Paivó e Janarde Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia São Miguel do Mato Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Fermedo Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Rossas Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Urrô Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Várzea Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Chave Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Clube de mestres - UF Canelas e Espiunca Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Mansores Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Escariz Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Tropeço Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Clube de mestres - Freguesia Santa Eulália Preço base s/IVA: 5.346,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.346,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Laboratórios digitais Preço base s/IVA: 37.422,00 EUR Valor Estimado do Lote: 37.422,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Visitas maiores Preço base s/IVA: 37.422,00 EUR Valor Estimado do Lote: 37.422,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: VivaAtivo Preço base s/IVA: 68.607,00 EUR Valor Estimado do Lote: 68.607,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 75200000 - Prestação de serviços à comunidade 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Arouca Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Arouca Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Prazo de execução do contrato: 33 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzM3Nw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Arouca Endereço: Praça do Município Código postal: 4544-001 Localidade: Arouca Telefone: 256940220 Fax: Endereço eletrónico: geral@cm-arouca.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Maria de Sousa Correia Belém Cargo: Presidente da Câmara 419975158