Anúncio de procedimento n.º 25257/2026, de 14 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/ Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 690.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC_0325/2026_DEX Designação do contrato: PRC_0325/2026_DEX - Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Areias e Gradados para a Águas do Norte, S.A. (Douro Interior e Minho Litoral) Descrição: PRC_0325/2026_DEX - Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Areias e Gradados para a Águas do Norte, S.A. (Douro Interior e Minho Litoral) Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90512000 - Serviços de transporte de resíduos Preço base s/IVA: 690.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Todas Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Todas Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Todas Distrito: Braganca Concelho: Bragança Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Todas Distrito: Braganca Concelho: Torre de Moncorvo Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Todas Distrito: Vila Real Concelho: Ribeira de Pena Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Lamego Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Todas Distrito: Viseu Concelho: Resende Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Localidade: Todas Distrito: Guarda Concelho: Vila Nova de Foz Coa Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Todas Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: Todas Distrito: Viana do Castelo Concelho: Caminha Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Todas Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Documento comprovativo das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDU3Mg 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alice Maria Carvalho Alves Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística 419975180