Anúncio de procedimento n.º 25270/2026, de 14 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa NIPC: 504296434 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SLU Endereço: Paços do Concelho | Praça do Município, 480 Código postal: 4785-205 Localidade: Trofa País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: Todas Telefone: 252409290 Endereço da Entidade (URL): http://mun-trofa.pt Endereço Eletrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 1.219.743,82 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.219.743,82 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/27/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS, POR LOTES, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E EVENTOS Descrição: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS, POR LOTES, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE E EVENTOS Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Valor estimado: 1.219.743,82 EUR Preço base s/IVA: 1.219.743,82 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de limpeza e higienização dos edifícios municipais Preço base s/IVA: 288.132,33 EUR Valor Estimado do Lote: 288.132,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de limpeza e higienização do edifício das piscinas municipais (Aquaplace) Preço base s/IVA: 288.668,46 EUR Valor Estimado do Lote: 288.668,46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de limpeza e higienização dos vários eventos Preço base s/IVA: 26.962,72 EUR Valor Estimado do Lote: 26.962,72 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de limpeza e higienização das quatro unidades de saúde Preço base s/IVA: 596.980,31 EUR Valor Estimado do Lote: 596.980,31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Aquisição de serviços, em regime de fornecimento contínuo, de limpeza de tapetes, sofás, cortinados etc Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 19.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90910000 - Serviços de limpeza 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Trofa Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Trofa Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: conforme definido nas peças procedimentais 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzU1NQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tribunal Administrativo da Comarca de Penafiel Endereço: Praça Municipal, 28 Código postal: 4560-481 Localidade: Penafiel Telefone: 255714900 Fax: 255714900 Endereço eletrónico: correio@penafiel.taf.mj.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Sérgio Araújo Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Trofa 419975256