Anúncio de procedimento n.º 2596/2012, de 26 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505377802 - Município de Proença-a-Nova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano letivo de 2012/2013 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 136630.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 1 Preço base do lote: 23205.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 2 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 2 Preço base do lote: 24038.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 3 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 3 Preço base do lote: 35700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 4 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 4 Preço base do lote: 16065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 5 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 5 Preço base do lote: 13260.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 6 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 6 Preço base do lote: 12240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 7 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 7 Preço base do lote: 4723.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 8 Designação do lote: Execução do circuito especial de transportes escolares n.º 8 Preço base do lote: 7399.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Proença-a-Nova País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Código NUTS: PT166 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 200 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no ponto 12 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Assessoria Endereço desse serviço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Eletrónico: concursos@cm-proencanova.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da Gatewit, cujo acesso é: http://compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio Código postal: 6150 401 Localidade: Proença-a-Nova Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino Cargo: Presidente da Câmara 406205501