Anúncio de procedimento n.º 2668/2010, de 21 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 672002744 - Direcção Regional da Cultura Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: maria.mv.ribeiro@azores.gov.pt Endereço: Palacete Silveira e Paulo Rua da Conceição Código postal: 9700 054 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295403000 Fax: 00351 295403001 Endereço Electrónico: drac.info@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de instalação do projecto museográfico da exposição do Museu do Vinho Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada de execução e montagem do projecto museográfico da exposição do Museu do Vinho, na extensão do Museu do Pico na vila da Madalena, ilha do Pico Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 180000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212313 Valor: 180000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Museu do Vinho Rua do Carmo Toledos CÓDIGO POSTAL : 9950- 364 Madalena Localidade: Madalena, Pico, Açores País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Madalena Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com os descriminados no Programa do Procedimento, art.º 38.º (Documentos de Habilitação - Sessão V, capítulo 3) 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional da Cultura Divisão do Património Móvel e Imaterial Endereço desse serviço: Rua de Jesus, 119 Código postal: 9700 103 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295403000 Fax: 00351 295403001 Endereço Electrónico: drac.info@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O pedido deve ser feito para o Email: maria.mv.ribeiro@azores.gov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 145,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: De acordo com os discriminados no programa do procedimento, art.º 28.º (Critérios de adjudicação - sessão III, capítulo III) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal Agregado de Ponta Delgada Endereço: Rua Laureano nº 452, rés/chão Código postal: 9500 319 Localidade: Ponta DElgada Telefone: 00351 296304710 Fax: 00351 296381264 Endereço Electrónico: correio@pdelgada.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES De acordo com os artigos 34º e 25º do Decreto Legislativo Regional nº34/2008/A, de 28 de Julho, na redacção que lhe é dada pelo Decreto Legislativo Regional nº15/2009/A, de 6 de Agosto, o Acto Público do concurso tem lugar no primeiro dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo para apresentação das propostas. Por motivo justificado, pode o acto publico realizar-se dentro de 5 dias úteis subsequentes ao anteriormente indicado. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Augusto Paulus Bruno Cargo: director regional da Cultura 403393709