Anúncio de procedimento n.º 2673/2013, de 29 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501345361 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Baltazar Sousa da Cruz Endereço: Quinta de Prados Código postal: 5001 801 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259350157 Fax: 00351 259350193 Endereço Eletrónico: baltazar@utad.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Gás Natural Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 344425.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09123000 Valor: 344425.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Quinta de Prados, Cifop, Edifício de Apoio ao Parque Desportivo, Edifício de Apoio à Pista de Atletismo e Escola de Enfermagem País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação a apresentar pelos adjudicatários, são os constantes no nº 7 do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Economato Endereço desse serviço: Quinta de Prados Código postal: 5001 801 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259350154 Fax: 00351 259350193 Endereço Eletrónico: economato@utad.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00EUR acrescidos do IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitoria da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Endereço: Quinta de Prados Código postal: 5001 801 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259350160 Endereço Eletrónico: reitoria@utad.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - Consulta e aquisição das peças de procedimento: a) Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à UTAD no período compreendido entre as 10:00h - 12:00h e 14:00h - 16:30h, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente; b) Para efetuar a aquisição através de download das peças do procedimento na plataforma eletrónica gatewit, deverá o interessado efetuar o pagamento de 100Euros + IVA, nos termos do ponto seguinte: 2 - Solicitar as peças do concurso através da plataforma eletrónica gatewit. 2.1 Depois de solicitada a aquisição das peças deverá efetuar o pagamento das mesmas através de transferência bancária para a seguinte conta da UTAD: NIB 078101120000000801873; Nº de Conta: 00000008018 IBAN: PT50 078101120000000801873 BIC: IGCPPTPL 2.2 - Depois de efetuado o pagamento deverá enviar para o endereço eletrónico economato@utad.pt o comprovativo da transferência. 2.3 - Depois de efetuada a validação do pagamento das peças, será disponibilizado o acesso, visualização e download, das respetivas peças de concurso, através da palataforma eletrónica gatewit. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baltazar Sousa da Cruz Cargo: Diretor de Serviços 407000735