Anúncio de procedimento n.º 2735/2012, de 6 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt 2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS Designação dos contratos: SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS Descrição sucinta dos objetos dos contratos: Execução de empreitadas nas áreas operacionais dos aeroportos, a vigorar durante os próximos cinco anos, de acordo com o estabelecido no presente programa de procedimento. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45235000 3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO 3.1 - Consulta desses documentos Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação (SERC) da Direção de Infraestruturas Aeronáuticas (DIA) Endereço desse serviço: Rua B, Edifício 4, 1º Piso, Aeroporto de Lisboa Código postal: 1700 008 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218413500 Fax: 00351 218445038 Endereço Eletrónico: jmgomes@ana.pt 3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt (somente para os processos a lançar posteriormente ao abrigo do presente sistema de qualificação). 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA Os requisitos de idoneidade e qualificação definidos no artigo 5º do Programa de Procedimento. 5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO 2 anos a contar da data de envio do presente anúncio 6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a definir processo a processo 7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/07/06 8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - 3ª REPUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO Nº 3154/2009 (DR Nº 130, DE 08/07/2009), EFECTUADA NOS TERMOS DO Nº 5 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. 2 - O PRESENTE SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO VIGORA ATÉ AO DIA 08/07/2014. 3 - As candidaturas serão apresentadas em suporte papel na : DIA - Direção de Infraestruturas Aeronáuticas, Rua B, Edifício 4, 1º Andar, Aeroporto de Lisboa 1700-008 Lisboa 4 - O processo de candidatura, em suporte papel, estará disponível para levantamento gratuito no mesmo local onde serão apresentadas as candidaturas. 5 - Posteriormente, os processos a lançar ao abrigo do presente sistema de qualificação decorrerão na plataforma electrónica www.vortalgov.pt. 6 - A aquisição do processo será precedida do envio de e-mail para o endereço electrónico jmgomes@ana.pt em que será efectuada reserva prévia, devendo esse e-mail indicar a morada, fax e endereço electrónico a utilizar de futuro para contactos com o interessado no âmbito do processo. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Carlos Ferreira Leal Cargo: Diretor 406232759