Anúncio de procedimento n.º 2751/2024, de 21 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Gestão Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CPI nº 242A000035 - Aquisição de lentes intraoculares, c/colocação equipamento, para 2024 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aq. lentes intraoculares, c/colocação equipamento, para 2024 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 219,038.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 Valor: 219,038.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 242A000035 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 Lote n.º 1 Designação: LENTE INTRA- OCULAR CAMARA POSTERIOR ACRILICA MONOBLOCO, Dobrável, com protecção UV Preço Base do lote: 162,564.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 Lote n.º 2 Designação: LENTE INTRA- OCULAR CAMARA POSTERIOR ACRILICA MONOBLOCO, Dobrável Preço Base do lote: 38,502.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 Lote n.º 3 Designação: LENTE INTRA - OCULAR CAMARA POSTERIOR ACRILICA 3 PEÇAS, Dobrável com proteção UV Preço Base do lote: 7,502.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 Lote n.º 4 Designação: LENTE INTRA - OCULAR CAMARA POSTERIOR ACRILICA 3 PEÇAS, Dobrável Preço Base do lote: 3,720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 Lote n.º 5 Designação: LENTE INTRA- OCULAR CAMARA ANTERIOR FIXACAO A IRIS Preço Base do lote: 6,750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33731110 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Gestão Compras Endereço desse serviço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Av. Prof. Egas Moniz Código postal: 1649 035 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/02/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mariana Figueira Cargo: Assistente técnica 417362061