Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Construção do Edifício Gama - Cafetaria/Restauração da FEUP
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Instalações e Infraestruturas
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 220408000
Fax: 220408186
Endereço da Entidade (URL): www.reit.up.pt
Endereço Eletrónico: gpe@reit.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 110.000,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 110.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: d5/26/10/038
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Construção do Edifício Gama - Cafetaria/Restauração da FEUP
Descrição: Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Construção do Edifício Gama - Cafetaria/Restauração da FEUP
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção
Valor estimado: 110.000,00 EUR
Preço base s/IVA: 110.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjI0OQ
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 1 - Preço - VP com peso específico de 50% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000. com peso especifico de 50% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000.
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 2 - Metodologias e procedimentos - MP com peso especifico de 10% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000. com peso especifico de 10% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000.
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 3 - Diretor de Fiscalização / Engenheiro Civil proposto para a presente empreitada - DF com peso especifico de 20% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000. com peso especifico de 20% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000.
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 4 - Fiscal de Construção Civil proposto para a presente empreitada - FC com peso especifico de 20% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000. com peso especifico de 20% sendo avaliado através de uma escala de 0.000 a 10.000.
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira, s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220408000
Fax: 220408186
Endereço eletrónico: reitoria@reit.up.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Maria Da Conceição Gomes Teixeira
Cargo: Técnica Superior
419977953