Anúncio de procedimento n.º 2767/2011, de 6 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Endereço: Rua João Tavira, nº3 Código postal: 9000 075 Localidade: Funchal-Madeira Telefone: 00351 291214750 Fax: 00351 291231661 Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de equipamentos destinados a laboratórios científicos e tecnológicos para 20 Escolas Básicas dos 2, 3º Ciclos e Secundárias da Região Autónoma da Madeira. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 269000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EBS da Calheta. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EB dos 2º e 3º Ciclos da Torre. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 13000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EB dos 2º e 3º Ciclos de Câmara de Lobos. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 10500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EB dos 2º e 3º Ciclos Bartolomeu Perestrelo. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EBS de Gonçalves Zarco Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 5000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EB dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 12500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EBS de Machico. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 8 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da ES Francisco Franco Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 16500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 9 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EB dos 2º e 3º Ciclos do caniço Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 10 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório tecnológico da EBS de Santa Cruz Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos tecnológicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 11 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Biologia da EBS da Calheta. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 12 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Biologia e Físico-Química da EBS do Carmo. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos Preço base do lote: 15500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 13 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Físico-Química da EB dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamento científico. Preço base do lote: 9000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 14 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico da EB dos 2º e 3º Ciclos Bartolomeu Perestrelo. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 15 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico da EBS de Gonçalves Zarco. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos Preço base do lote: 10000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 16 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico da EB dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos. Preço base do lote: 13500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 17 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de ciencias da natureza da EBS de Machico. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos. Preço base do lote: 14000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 18 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Físico-Química da EBS Padre Manuel Álvares. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos. Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 19 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Físico-Química da EB dos 2º e 3º Ciclos do Caniço. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos. Preço base do lote: 15500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 20 Designação do lote: Aquisição de equipamentos destinados ao laboratório científico de Biologia e Geologia da EBS de Santa Cruz. Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de equipamentos científicos Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira-Concelhos da Calheta; Câmara de Lobos; Funchal; Machico; Santa Cruz e Ribeira Brava. País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Câmara de Lobos Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Calheta Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Machico Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Ribeira Brava Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Endereço desse serviço: Rua João Tavira, nº3 Código postal: 9000 075 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291214750 Fax: 00351 291231661 Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Exmo. Senhor Secretário Regional de Educação e Cultura Endereço: Secretaria Regional de Educação e Cultura-Avenida Arriaga-Palácio do Governo Código postal: 9001 958 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291202600 Fax: 00351 291231661 Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Jorge Gouveia Correia Cargo: Director de Serviços 404757741