Anúncio de procedimento n.º 28310/2024, de 30 de dezembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. NIPC: 508080142 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150-199 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa Telefone: 218841916 Endereço da Entidade (URL): https://www.chlc.min-saude.pt Endereço Eletrónico: geral@ulssjose.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos Data de Envio do Anúncio: 27-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Serviços sociais e outros serviços específicos Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 472.275,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10001325 Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes “Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025 Descrição: Aquisição de Serviços de Ação Social com Alojamento, destinados A Doentes “Não Agudos", referenciados para estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), e Serviços de Internamento de Saúde Mental no âmbito da Reabilitação Psicossocial a Utentes da Unidade Local De Saúde São José, EPE, para o ano 2025. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85311000 Preço base s/IVA: 472.275,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Ação Social com alojamento, destinados a doentes “não agudos", referenciados para ERPI, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 2580 diárias Preço base s/IVA: 167.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85311000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de Serviços de Ação Social com alojamento, destinados a doentes “não agudos", referenciados para ERPI, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 2580 diárias Preço base s/IVA: 167.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85311000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Prestação de Cuidados de Reabilitação Psicossocial em regime de internamento, da Unidade Local de Saúde São José, EPE para 1825 diárias Preço base s/IVA: 136.875,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 85311000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não Procedimento aberto a qualquer fornecedor? Sim 8 - TÉCNICAS É utilizado um leilão eletrónico? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Ver Peças do Procedimento Descrição: Ver Peças do Procedimento 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 55% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações onde serão prestados os serviços Ponderação: 30% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Experiência dos profissionais com instituições do SNS Ponderação: 5% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 55% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações onde serão prestados os serviços Ponderação: 30% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Humanização através da lotação dos quartos Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo máximo para início do processo de reabilitação do doente Ponderação: 5% Subfatores: SimSubfatores: Nome: Ver Peças do Procedimento Ponderação : 100%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150-199 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: sec.vca@ulssjose.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: O Conselho de Administração Cargo: O Conselho de Administração 418511419