Anúncio de procedimento n.º 2855/2009, de 25 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511217315 - Município do Funchal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo Endereço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisicão de motores electricos para palco Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisiçao e montagem de um sistema elevatorio para o Palco do Teatro Municipal Baltazar Dias Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 31110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Teatro Baltazar Dias, Funchal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os do Artº 81 nº 1 al.a) e b) do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt www.cm-funchal.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio do Funchal Endereço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As proposta só poderão ser entregues em papel. Haverá acto publico de abertura de propostas pelas 10h00 do dia seguinte á entrega, na sala de reuniões da Câmara 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel Amaro Bettencourt Calado Cargo: Vereador 401943558