Anúncio de procedimento n.º 2926/2009, de 29 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511217315 - Município do Funchal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo Endereço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisiçao de diversos equipamentos desportivos Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisiçao de Podio, Tabelas de Basquetebol, balizas de andebol, redes de basquetebol e outros Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37450000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho do Funchal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os do Art 81 nº 1 a) e b) do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt www.cm-funchal.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio do Funchal Endereço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211000 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço base € 20000,00. Acto publico no 1º dia util apos data entrega de propostas na Sala de reuniões da Camara pelas 10h00 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Calado Cargo: Vereador 401963662