Anúncio de procedimento n.º 298/2014, de 23 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509436595 - Águas do Noroeste, S. A. Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos Código postal: 4755 045 Localidade: Areias de Vilar - Barcelos Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: DRH 7002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO Descrição sucinta do objeto do contrato: Devido aos acréscimos excecionais da atividade nas infraestruturas da AdNw, à necessidade de substituição de trabalhadores temporariamente impedidos de trabalhar, à eventual ocorrência de atividades ocasionais e não duradoras e à necessidade intermitente de mão-de-obra determinada por flutuação da atividade, pretende-se a contratação, em regime de trabalho temporário, de trabalhadores para execução de tarefas no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e à recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 90000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79620000 Valor: 0.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos do âmbito de exploração da Águas do Noroeste, SA País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Guimarães Código NUTS: PT113 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Barcelos Código NUTS: PT112 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no nº 1, artigo 81.º, do CCP; b) Alvará da licença para o exercício da atividade de empresa de trabalho temporário; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Noroeste, S. A. Endereço desse serviço: Lugar do Gaído - Barcelos Código postal: 4755 045 Localidade: Areias de Vilar - Barcelos Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fisacal de Braga Endereço: Rua de Damão, n.º 220 Código postal: 4710 232 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: correio@braga.mj.taf.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2014/01/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O objeto da contratação é a aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário, para afetação de trabalhadores às instalações e atividades da AdNw no âmbito da captação, tratamento e distribuição de água para consumo público e à recolha, tratamento e rejeição de efluentes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Noroeste, discriminadas no presente caderno de encargos, consistindo no fornecimento, pelo adjudicatário, de 6 Técnicos Operativos e 1 Técnico de Eletricidade. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós Cargo: Administração 407558438