Anúncio de procedimento n.º 2981/2016, de 17 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 5 Endereço: Serra do Porto de Urso Código postal: 2425 022 Localidade: Monte Real, Leiria Telefone: 00351 244618000 Fax: 00351 244618096 Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CP 01/BA5/16 - Fornecimento de géneros alimentícios - Carne (2º semestre 2016). Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios - Carne (2º semestre 2016). Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 53646.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15100000 Valor: 53646.50 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Carne de aves. Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de aves. Preço base do lote: 17135.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 2 Designação do lote: Carne de novilho, de borrego e de cabrito fresca. Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de novilho, de borrego e de cabrito fresca. Preço base do lote: 20018.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 3 Designação do lote: Carne de porco fresca. Descrição sucinta do objeto do lote: Carne de porco fresca. Preço base do lote: 10334.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 4 Designação do lote: Charcutaria. Descrição sucinta do objeto do lote: Charcutaria. Preço base do lote: 6158.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15110000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea n.º 5 Monte Real País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no art. 13º do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea n.º 5 Endereço desse serviço: Serra do Porto de Urso Código postal: 2425 022 Localidade: Monte Real, Leiria Telefone: 00351 244618000 Fax: 00351 244618096 Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 244618000 Fax: 00351 244618096 Endereço Eletrónico: ba5_ga_seccaquis_chf@emfa.pt Prazo de interposição do recurso: 3 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Catarina Carlos Cargo: Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 409590006