Anúncio de procedimento n.º 2985/2010, de 7 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809346 Fax: 00351 258809347 Endereço Electrónico: sec@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REQUALIFICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE E CRIAÇÃO DE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO MUSEU DO TRAJE Descrição sucinta do objecto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REQUALIFICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE E CRIAÇÃO DE EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA NO MUSEU DO TRAJE Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80370.54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92520000 Valor: 80370.54 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUSEU DO TRAJE - VIANA DO CASTELO País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes no ponto 7.1 do programa de procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Expropriações e Concursos Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria Código postal: 4904 877 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258809346 Fax: 00351 258809347 Endereço Electrónico: sec@cm-viana-castelo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: QUALIDADE TÉCNICA E CIENTÍFICA - 60%, sendo: Adequação do material e design propostos ao projecto de exposição apresentado - 35%, Adequação da proposta com o edifício - 15% e condições ambientais - 10%; QUALIDADE DO DESIGN - 25%, sendo:Capacidade de adaptação a outras exposições - 15% e Desenho contemporâneo e atraente - 10%; PREÇO - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BRAGA Endereço: RUA DAMIÃO, Nº 220 Código postal: 4710 232 Localidade: BRAGA Telefone: 00351 253208800 Fax: 00351 213500600 Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo para a apresentação das propostas é até às 23 horas e 59 minutos do décimo sexto dia a contar da data da publicação do anuncio no Diario da Republica Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO 403452806