Anúncio de procedimento n.º 299/2011, de 25 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505985217 - Município de Vizela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Obras Municipais Endereço: Rua Dr. Abilio Torres Código postal: 4815 237 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Electrónico: da@cm-vizela.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concepção e Requalificação da Escola Básica 2ºe 3º Ciclo de Vizela Descrição sucinta do objecto do contrato: Demolição, Construção e Requalificação da Escola Básica 2ºe 3º Ciclo de Vizela Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 7041680.67 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 Valor: 7041680.67 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO S.João - Vizela País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vizela Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o estipulado no Programa de Procedimento; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vizela - Sector de Obras Municipais Endereço desse serviço: Rua Dr. Abilio Torres Código postal: 4815 237 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Electrónico: da@cm-vizela.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 66,40 EUR 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme definido no Programa de Procedimento, com os seguintes factores: -Preço (ponderação 60%) -Mérito Técnico da Proposta (ponderação 40%) O Mérito Técnico da Proposta é composto pelo seguintes subfactores: - Nota Justificativa do Preço Proposto (Ponderação 15%) - Memória Descritiva e Justificativa (Ponderação 45%) - Plano de Trabalhos (Ponderação 40%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vizela Endereço: Rua Dr. Abilio Torres Código postal: 4815 237 Localidade: Vizela Telefone: 00351 253489630 Fax: 00351 253489649 Endereço Electrónico: dinis.costa@cm-vizela.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dinis Manuel da Silva Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela 404260895