Anúncio de procedimento n.º 3009/2009, de 2 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Endereço: António Joaquim Barreiro Lameiras Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Complexo Pavilhão - Piscinas Municipais - Beneficiação e Grandes Reparações - Reabilitação do Pavilhão Municipal Francisco Gomes da Costa. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Pouca de Aguiar, Freguesia e Concelho de Vila Pouca de Aguiar 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme o disposto nos pontos 6 e 7 do Programa de Procedimento da Empreitada. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: C1-PREÇO - Será pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores, correspondendo a classificação de 10 valores à proposta de preço igual ao limite máximo de adjudicação, considerado como sendo o preço base, e a classificação de 20 valores à proposta de valor igual ou inferior ao preço óptimo do concurso, considerado como sendo o preço 25% abaixo do preço base. Os valores intermédios resultam da aplicação da fórmula atrás descrita, com aproximação de duas casas decimais. C2- VALIA TÉCNICA, pontuado de 10 (dez) a 20 (vinte) valores. Na valia técnica das propostas serão apreciados os seguinte subfactores com a ponderação: - Plano de Trabalhos..............................................................25% - Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra..............25% - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho..25% - Projecto do Estaleiro............................................................25% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho Código postal: 5450 027 Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 00351 259419100 Fax: 00351 259419104 Endereço Electrónico: som@cm-vpaguiar.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A Obra só será consignada se for aprovada a candidatura aos Fundos Estruturais a que foi candidata. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Bruno Miguel Dias Gomes da Silva Cargo: Assistente Técnico 401964983