Anúncio de procedimento n.º 3010/2013, de 17 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de consumíveis Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de consumíveis para o Serviço de Genética e Biologia Forenses Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 17500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Consumíveis Descrição sucinta do objeto do lote: Consumíveis Preço base do lote: 17500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Conforme caderno encargos País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de aprovisionamento da Delegação do Centro Endereço desse serviço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalnext 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Características técnicas - 60% Preço do lote - 30% Prazo de entrega - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor do Departamento de Administração Geral Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: cdias@inml.mj.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/06/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias Cargo: Diretor do Departamento de Administração Geral 407047951