Anúncio de procedimento n.º 3249/2009, de 14 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506087000 - Município de Cantanhede Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva- Cantanhede Código postal: 3064 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410100 Fax: 00351 231410199 Endereço Electrónico: dom@cm-cantanhede.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção Parque Lazer das Sete Fontes Descrição sucinta do objecto do contrato: Mobilização e regularização de solos, revestimento camadas granulares e pavimentos flexiveis, calcetamentos, muros de suporte, parque infantil e espaços verdes. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45432100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Ourentã, Concelho de Cantanhede 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3064 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410100 Fax: 00351 231410199 Endereço Electrónico: dom@cm-cantanhede.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Cantanhede Endereço: Praça Marquês de Marialva Código postal: 3064 909 Localidade: Cantanhede Telefone: 00351 231410100 Fax: 00351 231410199 Endereço Electrónico: dom@cm-cantanhede.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Helena Rosa Teodósio Cruz Gomes Cargo: Vice-Presidente, com competências delegadas 402015063