Anúncio de procedimento n.º 3299/2012, de 17 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508203970 - Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Aprovisionamento da Delegação do Centro Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de consumiveis Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 9180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 3500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 1400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 4000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 90.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 90.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 50.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 Lote n.º 7 Designação do lote: Consumiveis Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de consumiveis (amplificação/aplicação) Preço base do lote: 50.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Delegação do Centro do INMLCF, I.P. País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@dcinml.mj.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Caracterisitcas técnicas - 60% Preço - 30% Prazo - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: diretor do Departamento de Administração Geral Endereço: Largo da Sé Nova Código postal: 3000 213 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239854230 Fax: 00351 239820549 Endereço Eletrónico: cdias@inml.mj.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias Cargo: diretor do Departamento de Administração Geral 406324045