Anúncio de procedimento n.º 3309/2013, de 3 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S.Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA PARA O ANO DE 2013 Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TUBAGENS E ACESSÓRIOS PARA CONDUTAS DE ÁGUA PARA O ANO DE 2013. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 93197.35 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44163000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os previstos no artigo 81.º do CCP, Dec-Lei nº 18/2008, de 29/01 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2- S. Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244817300 Fax: 00351 244817301 Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphety.com/saphetygov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria Endereço: Rua da Cooperativa, n. 2- S. Romão Código postal: 2410 256 Localidade: Leiria Endereço Eletrónico: geral@smas-leiria.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/07/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ricardo Miguel Faustino dos Santos Cargo: Diretor-delegado 407085608