Anúncio de procedimento n.º 3314/2012, de 20 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. 505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. 503537624 - Águas do Douro e Paiva, S.A. 505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A. 505773333 - Águas do Centro, SA 505600005 - Águas de Santo André, S. A. 509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. 505176300 - Águas do Algarve, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Sá Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469500 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO DE CLORITO DE SÓDIO PARA AS EMPRESAS DO GRUPO AdP Outro: Fornecimento de reagentes Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: ETA das das Fontaínhas Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA das Fontaínhas pertencente à Águas do Algarve Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 2 Designação do lote: ETA do Pisco Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA do Pisco pertencente à Águas do Centro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 3 Designação do lote: ETA do Cabril / ETA Penha Garcia Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA do do Cabril e à ETA de Penha Garcia pertencentes à Águas do Centro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 4 Designação do lote: ETA de Castelo de Paiva/ ETA de Ferreira / ETA de Pousada-Gôve Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA de Castelo de Paiva, ETA de Ferreira e ETA de Pousada-Gôve pertencentes à Águas de Douro e Paiva Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 5 Designação do lote: ETA do Ferro Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA do Ferro pertencente à Águas do Douro e Paiva Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 6 Designação do lote: ETA Santo André e ETA de Monte Chãos Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA Santo André e ETA de Monte Chãos pertencente à Águas de Santo André Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 7 Designação do lote: ETA do Azibo Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA do Azibo pertencente à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 8 Designação do lote: ETA de Peneireiro e ETA de Sambade Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA de Peneireiro e ETA de Sambade pertencentes à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 9 Designação do lote: ETA de Rabaçal / ETA de Aguieiras / ETA do Sordo Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA de Rabaçal, ETA de Aguieiras e ETA do Sordo pertencentes à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 10 Designação do lote: ETA de Sta Maria de Aguiar Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA de Sta Maria de Aguiar pertencente à Águas do Zêzere e Côa Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 11 Designação do lote: ETA de Monte da Rocha / Poço das Terras Frias / ETA do Ardila Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA de Monte da Rocha, Poço das Terras Frias e ETA do Ardila pertencentes à Águas Públicas do Alentejo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 12 Designação do lote: ETA do Roxo / ETA do Enxoé Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 25% à ETA do Roxo e ETA do Enxoé pertencentes à Águas Públicas do Alentejo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 13 Designação do lote: ETA Sr.ª do Desterro / ETA do Caldeirão / ETA de Salgueirais / ETA de Ponte de Jugais / ETA de Carvalhal do Eiro / ETA do Sabugal / ETA de Capinha Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 7,5% à ETA Sr.ª do Desterro, ETA do Caldeirão, ETA de Salgueirais, ETA de Ponte de Jugais, ETA de Carvalhal do Eiro, ETA do Sabugal e ETA de Capinha pertencentes à Águas do Zêzere e Côa Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 14 Designação do lote: ETA de Ranhados / ETA de Vascoveiro / ETA de Meimoa Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 7,5% à ETA de Ranhados, ETA de Vascoveiro e ETA de Meimoa pertencentes à Águas do Zêzere e Côa Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 15 Designação do lote: ETA do Bufo Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 7,5% à ETA do Bufo pertencente à Águas Públicas do Alentejo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 Lote n.º 16 Designação do lote: ETA da Boavista / ETA de Monte da Rocha / ETA do Roxo Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de clorito de sódio 7,5% à ETA da Boavista, ETA de Monte da Rocha e ETA do Roxo pertencente à Águas Públicas do Alentejo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 24312210 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nos locais de entrega definidos no vaderno de Encargos País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Todos Código NUTS: PT150 País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Todos Código NUTS: PT114 País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Todos Código NUTS: PT184 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Todos Código NUTS: PT169 País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Todos Código NUTS: PT181 País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Todos Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Todos Código NUTS: PT16A 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO VII ao Programa do Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente: i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência e estes se encontrem em efectividade de funções; ii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal. c) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, rectificado pelo JO L 136 de 29 de Maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas de Portugal Servios Ambientais, S.A. Direcção de Compras e Apoio Geral Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3 Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 212469500 Fax: 00351 212469571 Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AdP Serviços Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 Código postal: 1700 421 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: compras@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/08/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos são definidos os preços base unitários estabelecidos na Cláusula 3.º do Caderno de Encargos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luísa Branco Cargo: Vogal do Conselho de Administração 406292204