Anúncio de procedimento n.º 3418/2010, de 29 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505307685 - Município de Arruda dos Vinhos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento Endereço: Largo Miguel Bombarda Código postal: 2630 112 Localidade: Arruda dos Vinhos Telefone: 00351 263977000 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-arruda.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços na Área dos Seguros Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços na Área dos Seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 276000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Ramo Automóvel Preço base do lote: 55500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 Lote n.º 2 Designação do lote: Ramo Acidentes de Trabalho Ramo de Acidentes Pessoais para Actividades Desportivas - Apólice Aberta Ramo de Acidentes Pessoais para Contrato de Emprego e Inserção (CEI'S)- Apólice Temporária Ramo Acidentes Pessoais Bombeiros a Autarcas Preço base do lote: 144000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 Lote n.º 3 Designação do lote: Ramo Responsabilidade Civil Geral Ramo Multirriscos Serviços e Habitação Preço base do lote: 76500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 66510000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio de Arruda dos Vinhos País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Arruda dos Vinhos Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: aprovisionamento Código postal: 2630 112 Localidade: Arruda dos Vinhos Telefone: 00351 263977000 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-arruda.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Arruda dos Vinhos Endereço: Largo Miguel Bombarda Código postal: 2630 112 Localidade: Arruda dos Vinhos Telefone: 00351 263977000 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-arruda.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel da Cruz Lourenço Cargo: Presidente da Câmara 403307784