Anúncio de procedimento n.º 344/2012, de 30 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600000532 - Editorial do Ministério da Educação Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Editorial do Ministério da Educação e Ciência Endereço: Estrada de Mem Martins, nº 4 Código postal: 2726 901 Localidade: MEM MARTINS Telefone: 00351 219266600 Fax: 00351 219202765 Endereço Eletrónico: agslc@eme.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ñº 01/2012 Descrição sucinta do objeto do contrato: 10 000 resmas de papel IO branco 80gramas 610x860mm Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 250000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 22990000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Estrada de Mem Martins, nº 4 - 2726-901 MEM MARTINS País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ediorial do Ministério da Educação e Ciência Endereço desse serviço: Estrada de Mem Martins, nº 4 Código postal: 2726 901 Localidade: MEM MARTINS Telefone: 00351 219266600 Fax: 00351 219202765 Endereço Eletrónico: agslc@eme.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.anogov.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 20 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor Administrativo e Financeiro Endereço: Estrada de Mem Martins, nº 4 Código postal: 2726 901 Localidade: MEM MARTINS Endereço Eletrónico: diraf@eme.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/01/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Claúdio da Silva Antunes Cargo: Coordenador do Aprovisionamento e Gestão Stocks 405671453