Anúncio de procedimento n.º 351/2010, de 3 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505311593 - Águas do Oeste, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra-Estruturas/Pedro Miguel Matos Endereço: Convento de S. MIguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Concepção/Construção dos Reservatórios de Maria Delfina (LoteA), Silheira (Lote B), Montijo (Lote C) e Via-Vai (Lote D) Descrição sucinta do objecto do contrato: Lote A, B, D - Concepção/Construção de célula, adjacente a reservatórios existentes, com volume compreendido entre 2.500 m3 e 4.000 m3) Lote C - Concepção/Construção de reservatório com duas células e câmara de manobras com volume total de 1200 m3 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3500000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45247270 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Reservatório de Maria Delfina Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Maria Delfina (1 célula de 3000m3) Preço base do lote: 875000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45247270 Lote n.º B Designação do lote: Reservatório de Silheira Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Silheira (1 célula de 2.500 m3) Preço base do lote: 875000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45247270 Lote n.º C Designação do lote: Reservatório de Montijo Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de 2 células, com volume total de 1200 m3 e câmara de manobras em Montijo Preço base do lote: 875000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45247270 Lote n.º D Designação do lote: Reservatório de Via-Vai Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Via-Vai (1 célula de 4000 m3) Preço base do lote: 875000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45247270 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lote A, B, C, D serão executados nos Municípios de Santarém, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e Montijo, respectivamente País: PORTUGAL Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Infra-Estruturas Endereço desse serviço: Convento de São Miguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) A comprovação efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 5.1 do Programa do Concurso da execução, nos últimos 10 (dez) anos de, pelo menos, 1 (uma) obra de idêntica natureza da obra posta a concurso : a.1) construção civil de, pelo menos, 1 (um) reservatório de abastecimento de água com as seguintes características : volume igual ou superior a 1.000 m3 a.2) fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos conforme especificado na alínea a.1) anterior; a.3) fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação conforme especificado na alínea a.1) anterior; Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia civil, para exercer a função de Director de Obra, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições: b1) Possuir licenciatura em engenharia civil e no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência profissional em direcção de obras envolvendo estruturas de betão armado; 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico total estimado do contrato é de € 3.500.000 O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 8. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global 60% Valia Técnica da Proposta 30% Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução 10% 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Oeste S.A Endereço: Convento de S. Miguel das Gaeiras Código postal: 2510 718 Localidade: Gaeiras Telefone: 00351 262955200 Fax: 00351 262955201 Endereço Electrónico: geral@aguasdooeste.com 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/02 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES O prazo mencionado em 7 refere-se ao prazo de construção até à fase de pré-arranque. Acresce a este prazo 1 mês de arranque. Os concorrentes têm de apresentar propostas para todos os lotes. A adjudicação recairá sobre um único concorrente. Assim, não obstante apresentem 4 lotes, as propostas serão analisadas como uma só proposta. O preço base do procedimento, para todos os efeitos previstos no CCP, é de € 3.500.000. A referência a preço base em cada lote, definida no nº 5 anterior, deve ser desconsiderada. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Arménio de Figueiredo Cargo: Administrador-Delegado 402860397