Anúncio de procedimento n.º 3577/2009, de 24 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506785815 - Município de São Pedro do Sul Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património Endereço: Largo de Camões Código postal: 3660 436 Localidade: São Pedro do Sul Telefone: 00351 232720140 Fax: 00351 232720146 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação do Serviço de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2009/2010 - Circuitos especiais nºs 3 e 4 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60140000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de São Pedro do Sul 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de São Pedro do Sul - Secção de Aprovisionamento e Património e em "www.cm-spsul.pt" (Editais e Avisos) Endereço desse serviço: Largo de Camões Código postal: 3660 436 Localidade: São Pedro do Sul Telefone: 00351 232720140 Fax: 00351 232720146 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-psul.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul Endereço: Largo de Camões Código postal: 3660 436 Localidade: São Pedro do Sul Telefone: 00351 232720140 Fax: 00351 232723406 Endereço Electrónico: geral@cm-spsul.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. António Carlos Figueiredo Cargo: Presidente da Câmara Municipal 402100364