Anúncio de procedimento n.º 3619/2009, de 28 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501305912 - Município de Matosinhos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Compras e Aprovisionamento Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229390980 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Bens: Fornecimento contínuo através de entregas parcelares de Livros Diversos para as Bibliotecas Municipais Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Livros Diversos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 22113000 Vocabulário complementar: TA01 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Matosinhos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário terá de apresentar no prazo máximo de 10 dias a contar da data de conhecimento da adjudicação, os documentos referidos na alínea a) e b) do n.º 1 do artigo 81.º do Dec. - Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Aprovisionamento Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229390980 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1: Representação de Editores - 30% Factor 2: Percentagem de Desconto em relação ao PVP: 40% Subfactor 2.1: Preço Fixo de acordo com a legislação - 20% Subfactor 2.2: Preço não abrangido pela Legislação - 20% Factor 3: Prazo de Entrega - 20% Factor 4: Embalagem dos livros - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Matosinhos Endereço: Av. D. Afonso Henriques Código postal: 4454 510 Localidade: Matosinhos Telefone: 00351 229390900 Fax: 00351 229390980 Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Proc.º n.º 32/09 - Valor do preço contratual 105.000,00€ 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto Cargo: Presidente da Câmara 402104503