Anúncio de procedimento n.º 366/2011, de 31 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501128840 - Município de Oliveira do Bairro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Endereço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Electrónico: cmolb@cm-olb.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Demolição de Sete Edificações na Freguesia de Oliveira do Bairro Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro, Carga, Transporte e Descarga dos Resíduos e Limpeza Geral de Toda a Área de Intervenção. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 50000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45111100 Valor: 50000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Na Freguesia de Oliveira do Bairro País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 8 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Oliveira do Bairro Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Electrónico: dom@cm-olb.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Endereço: Praça do Município Código postal: 3770 851 Localidade: Oliveira do Bairro Telefone: 00351 234732100 Fax: 00351 234732112 Endereço Electrónico: cmolb@cm-olb.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mário João Ferreira da Silva Oliveira Cargo: Presidente da Câmara 404278359