Anúncio de procedimento n.º 3784/2009, de 3 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Tubagens e Acessórios para reparação de Condutas de Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163000 Valor: 0.00 EUR Objectos complementares Vocabulário principal: 44160000 Valor: 0.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações do Armazém da AdTMAD, sita na Rua da Carriça, Armazém nº 5, Lugar Nossa Senhora dos Remédios, 5000-103 Vila Real, Portugal, ou noutro local de armazenagem a indicar pela AdTMAD na área da concessão em Trás-os-Montes e Alto Douro. País: PORTUGAL Distrito: Distrito não determinado Concelho: Concelho não determinado Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Engenharia Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de 25 € acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do concurso a partir do Plataforma electrónica: www.aguas-tmad.pt, devendo para tanto proceder ao respectivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 53 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 70% Valia Técnica da Proposta: 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA Endereço: Av. Osnabruck, 29 Código postal: 5000 427 Localidade: Vila Real Telefone: 00351 259309370 Fax: 00351 259309371 Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José A. Boal Paixão Cargo: Administrador 402140338