Anúncio de procedimento n.º 3822/2009, de 5 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500192855 - Metropolitano de Lisboa, E.P. Endereço: Av. Barbosa du Bocage, nº5 Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa- portugal Telefone: 00351 217980600 Fax: 00351 217980605 Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e montagem de guardas em policarbonato compacto de 12mm aplicadas nas escadas mecânicas e patamares da estação Ameixoeira do Metropolitano de Lisboa E.P." - Proc. nº 280/09-GJC Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e montagem de guardas em policarbonato compacto de 12mm aplicadas nas escadas mecânicas e patamares da estação Ameixoeira do Metropolitano de Lisboa E.P., de acordo com a documentação de concurso Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 287000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45340000 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração conforme o modelo constante do Anexo VI ao Programa de Concurso; Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; Alvará de Construção emitido pelo InCI, I.P., contendo as seguintes habilitações: 7ª subcategoria da 1ª categoria, na Classe correspondente ao valor da Proposta 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Endereço desse serviço: Avenida Barbosa du Bocage, n. 5 Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217980600 Fax: 00351 217980605 Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 40,00 euros, acrescido de IVA, se adquirido através de download; 80,00 euros, acrescido de IVA, se adquirido em suporte informático 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Endereço: Av. Barbosa du Bocage, n. 5, Código postal: 1049 039 Localidade: Lisboa - Portugal Endereço Electrónico: concursos@metrolisboa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Presidente do Conselho de Administração Cargo: Joaquim José de Oliveira Reis 402147086