Anúncio de procedimento n.º 395/2008, de 10 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Educação do Norte Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede Endereço: Rua António Carneiro, 98 Código postal: 4349 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 225191942 Fax: 00351 225191994 Endereço Electrónico: dren@dren.min-edu.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Recuperação Parcial das Instalações da EB 2,3 Rosa Ramalho - Barcelos Descrição sucinta do objecto do contrato: A requalificação incide sobre as coberturas, remodelação da cozinha e bufete e substituição das caixilharias exteriores nestes espaços. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45113000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO EB 2,3 Rosa Ramalho - Freguesia de Barcelos - Distrito de Braga 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Constantes no programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede Endereço desse serviço: R. António Carneiro, 98 Código postal: 4349 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 225191942 Fax: 00351 225191994 Endereço Electrónico: dren@dren.min-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - conforme disposto no Capítulo III - disposições transitórias do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €150+IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas dos concorrentes qualificados na fase precedente serão avaliadas em função do critério que é o da proposta economicamente mais vantajosa, sendo graduadas, para efeito de adjudicação, através da ponderação dos seguintes factores: Vt - Valia Técnica da Proposta P - Preço Cp = classificação da proposta e segundo a expressão: Cp= 40%P + 60% Vt Quanto ao Preço: - A análise a efectuar atribuirá a pontuação máxima de 5 à proposta economicamente mais vantajosa. A sua ordenação será feita de acordo com a seguinte fórmula: 5x(A/B), em que A é o valor da proposta mais baixa e B é o valor da proposta em estudo. 21.1 - Na valia técnica das propostas serão apreciados os seguintes subfactores com a ponderação: Nota justificativa do preço proposto - 5% Lista de preços unitários - 20% Programa de trabalhos - 30% Plano de pagamentos - 10% Memória Descritiva e Justificativa - 20% Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - 15% Cada subfactor será afectado do valor 0 (zero) ou 1 (um), conforme o item a que se refere esteja deficientemente elaborado/justificado, ou devidamente elaborado/justificado. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção Regional de Educação do Norte Endereço: R. António Carneiro, 98 Código postal: 4349 003 Localidade: Porto Telefone: 00351 225191942 Fax: 00351 225191994 Endereço Electrónico: dren@dren.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O acto público do concurso terá lugar na Sala de Reuniões da Direcção Regional de Educação do Norte, pelas 10.00H do primeiro dia útil seguinte ao termo do prazo para entrega das propostas. Requalificação dos blocos de aulas e do bloco administrativo. A requalificação incide sobre as coberturas, remodelação da cozinha e bufete e substituição das caixilharias exteriores nestes espaços. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Margarida Moreira Cargo: Directora Regional 400951956